11/07/2023 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:10

Suspensão Condicional do Processo
06/07/2023 13:27

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 08:57

Entrega de Documento
02/05/2023 08:23

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/04/2023 08:45 11ª Vara Criminal de Belém.
03/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:57

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:45

Expedição de Mandado.
01/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 18/04/2023 08:45 11ª Vara Criminal de Belém.
31/01/2023 12:10

Recebida a denúncia contra MANOEL SANTINO MOREIRA DA CUNHA - CPF: *83.***.*91-04 (REU)
29/01/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:22

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/01/2023 08:58

Juntada de Petição de denúncia
14/12/2022 01:06

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0807795-86.2021.8.14.0401 Nome: SECCIONAL DA SACRAMENTA Endereço: Travessa Perebebuí, 218, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-661 Nome: MANOEL SANTINO MOREIRA DA CUNHA Endereço: Passagem São Francisco, 168, ENTRE AV JOÃO PAULO II E ESTRADA DA CEASA, CURIÓ, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-535 ID: R.H.

Este Juízo toma ciência da manifestação do Exmo.

Procurador-Geral de Justiça, contida no ID 83249797.

Considerando a rejeição do pedido de arquivamento, bem como a designação do Exmo.

Dr.

Pedro Paulo Bassalo Crispino, que exerce suas atividades no 4º Cargo da Promotoria de Justiça Criminal de Belém/PA, remetam-se os autos ao Ministério Público, na pessoa do Promotor acima mencionado, atentando-se para o correto fluxo junto ao sistema Pje.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 12 de dezembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
12/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 07:50

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:20

Juntada de Petição de parecer
23/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 05:51

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA LIMA em 20/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:51

Decorrido prazo de AGATHA DANIELLE LIMA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 15:11

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:32

Juntada de Petição de parecer
20/09/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:10

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:26

Declarada incompetência
25/08/2022 13:56

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:23

Audiência Preliminar realizada para 13/06/2022 10:20 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/06/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 11:27

Expedição de Certidão.
21/02/2022 09:01

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA LIMA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 09:01

Juntada de identificação de ar
14/02/2022 08:24

Decorrido prazo de MANOEL SANTINO MOREIRA DA CUNHA em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:24

Juntada de identificação de ar
26/01/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 00:43

Decorrido prazo de AGATHA DANIELLE LIMA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
23/06/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:21

Audiência Preliminar designada para 13/06/2022 10:20 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 13/06/2022, às 10h20 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste do mandado dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 10/06/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
14/06/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:59

Conclusos para despacho
28/05/2021 11:57

Expedição de Certidão.
26/05/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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