TJPA - 0804482-84.2021.8.14.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TRAIRAO

CNPJ: 10.221.760/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DINALVA FEITOSA DE ALENCAR

CPF *59.***.*75-20

Advogados

JORGEMAR PAIVA SALIN

OAB: 14508/PA

CPF *95.***.*55-20

KELIANE GALUCIO BILBY

OAB: 26791/PA

CPF *10.***.*19-00

CARLA VANESSA MANARI LOBATO

OAB: 30906/PA

CPF *29.***.*98-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 13:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/06/2025 23:04

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 13/05/2025 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRAO em 12/05/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de DINALVA FEITOSA DE ALENCAR em 04/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:02

    Publicado Despacho em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

    ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0804482-84.2021.8.14.0024 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado.

    Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

  • 12/03/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/03/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 16:09

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002458-81.2015.8.14.0136

Jessica Landin da Silva

Neuraci Pereira da Silva

Advogado: Ageu de Sousa Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2015 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0800394-07.2023.8.14.0000

Lilian Neves Leao de Salles

Flavio Augusto Neves Leao de Salles

Advogado: Marcio Andre Affonso Miranda

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0800758-05.2021.8.14.0111

Delegacia de Policia Civil de Ipixuna Do...

Ailton Monteiro Travassos

Advogado: Wandeuilson de Jesus Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0083875-46.2015.8.14.0301

Bruna Rafaela Gobbi Von Randow Andrade

Vale SA

Advogado: Rodolfo Meira Roessing

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2015 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0804482-84.2021.8.14.0024

Dinalva Feitosa de Alencar

Municipio de Trairao

Advogado: Jorgemar Paiva Salin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2021 18:57

Exibir Processo