TJPA - 0065570-82.2013.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS

WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES

CPF *03.***.*53-37

Advogados

GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES

CPF *37.***.*05-53

WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES

CPF *03.***.*53-37

Polo Passivo

Partes

FABIO AUGUSTO DOS SANTOS

CPF *92.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 14:31

    Transitado em Julgado em 07/01/2025

  • 20/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 04:19

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 02:11

    Publicado Sentença em 26/09/2024.

  • 28/09/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 24/09/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:26

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 24/09/2024 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 07:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 04:09

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 04:09

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 08:13

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 18/07/2024 08:13

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 02/07/2024 09:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 09:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2024 01:06

    Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

  • 30/06/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0065570-82.2013.8.14.0301 Nome: WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES Endereço: RUA DIOGO MÓIA, N. 1955, ENTRE RUA TRÊS DE MAIO E ANTÔNIO BAENA, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-130 Nome: FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS Endereço: RUA DIOGO MOIA 1955, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-130 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR a parte Autora, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, demonstrando interesse no prosseguimento do feito, cumprir a última determinação constante dos autos (ID 111970241 - Ato Ordinatório), sob pena de extinção do processo.

    Belém-PA, 27 de junho de 2024.

    EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

  • 27/06/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 22:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2024 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 02:06

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 02:06

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 04:54

    Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0065570-82.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação ao ofício de resposta ID106158343 juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 25 de março de 2024 .

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 25/03/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:46

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 19:46

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de O MESMO em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 07:03

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 27/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 03:50

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0065570-82.2013.8.14.0301 - DESPACHO - Devolva-se o mandado (Id. 92670568) ao Oficial de Justiça competente, a fim de intimar pessoalmente o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Agência 1314, para cumprimento da ordem judicial vide Id. 88617055, no prazo de 10 dias, sob pena de autuação em flagrante (art. 330, CP).

    Ressalto que cópia da petição inicial e da certidão de óbito devem acompanhar o mandado.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 04/09/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 21:50

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:50

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:50

    Decorrido prazo de O MESMO em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:50

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:50

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:56

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 23/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:49

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:45

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:45

    Decorrido prazo de O MESMO em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:45

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:45

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:03

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 23/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:57

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

  • 16/07/2023 03:27

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

  • 11/06/2023 04:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 04:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 03:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:29

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 03/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo Cível nº 0065570-82.2013.8.14.0301 - Despacho - Proceda, a Serventia da 1ª UPJ, a intimação, via eletrônica, da Caixa Econômica Federal solicitando que prestem informações relativas a valores existentes na conta poupança nº 22346-0, Agência 1314 de titularidade do de cujus” FÁBIO AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº *92.***.*49-34, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido os prazos acima assinalados, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

  • 30/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 09:14

    Expedição de Informações.

  • 27/04/2023 10:20

    Expedição de Informações.

  • 20/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 04:27

    Decorrido prazo de WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES em 05/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 04:27

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:12

    Decorrido prazo de O MESMO em 05/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2023 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 08:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:13

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 12:33

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 10:07

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 01:08

    Publicado Despacho em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0065570-82.2013.8.14.0301 - DESPACHO - Reiterem-se os ofícios encaminhados à Caixa Econômica Federal e ao INSS, através de Oficial de Justiça, advertindo que o não cumprimento da presente ordem judicial, no prazo de 10 dias, acarretará na prisão dos responsáveis (art. 330, CP).

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 13/03/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 05:42

    Decorrido prazo de FABIO WENDEL MAGALHAES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 01:29

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 15/01/2022 22:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/01/2022 21:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00655708220138140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Justificativa: LEVANTAMENTO DE VALOR DEIXADO POR DE CUJUS, JUNTO A CEF .

  • 16/08/2021 15:29

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 08:27

    Remessa

  • 05/07/2021 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2021 10:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00655708220138140301: - Classe Antiga: 50, Classe Nova: 7. - O asssunto 7676 foi acrescentado. - Justificativa: LEVANTAMENTO DE VALOR DEIXADO POR DE CUJUS, JUNTO A CEF .

  • 08/03/2021 10:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 29/01/2020 09:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/02/2019 12:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/08/2018 09:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/04/2018 08:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2018 14:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/12/2017 08:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/12/2017 08:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/12/2017 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2017 08:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00655708220138140301: - Justificativa: LEVANTAMENTO DE VALOR DEIXADO POR DE CUJUS, JUNTO A CEF .

  • 05/12/2017 08:43

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES no processo 00655708220138140301.

  • 07/11/2017 17:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00655708220138140301: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 50. Município atualizado: 1402 - Justificativa: LEVANTAMENTO DE VALOR DEIXADO POR DE CUJUS, JUNTO A CEF . - Ação Coletiva: N.

  • 27/06/2017 14:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/08/2016 18:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/08/2016 18:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/08/2016 13:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/11/2015 12:05

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 12/08/2014 10:55

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 02/05/2014 12:13

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 28/04/2014 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2014 09:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/04/2014 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2014 09:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/04/2014 11:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES (57512), que representa a parte WALQUIRIA TAIS TAVARES MAGALHAES (6432269) no processo 00655708220138140301.

  • 06/03/2014 09:20

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/02/2014 09:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/02/2014 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2014 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2014 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2013 13:03

    Remessa

  • 28/11/2013 13:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2013 13:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2013 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 08/11/2013 10:45

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/11/2013 13:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/11/2013 13:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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