22/04/2023 21:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A em 12/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:03

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0094846-08.2015.8.14.0005 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EVALDO PORFIRIO DA SILVA REU: NORTE ENERGIA S A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de Id nº 67580545 (Id nº 67580546), que deu provimento ao recurso de apelação para conceder a gratuidade da justiça ao autor, arquivem-se os autos, uma vez suspensa a exigibilidade do pagamento das custas processuais pelo prazo de 5 anos, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC.

P.I.C.

Altamira, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira 08
09/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:31

Conclusos para despacho
27/06/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2021 10:04

Processo migrado do sistema Libra
24/09/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:18

OUTROS
22/09/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2021 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2021 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00948460820158140005: - O asssunto 7770 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 7770 para 10671. - Ação Coletiva: N.
07/07/2021 14:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
31/05/2021 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/05/2021 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/05/2021 12:04

Remessa
14/05/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/05/2021 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/05/2021 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2021 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2971-37
14/05/2021 11:37

Remessa
14/05/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2021 12:36

REMESSA INTERNA
06/05/2021 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/05/2021 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/04/2021 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/04/2021 10:17

RETORNO DO GABINETE
23/04/2021 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2021 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2021 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2021 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2021 13:40

Conclusão - Conclusão
09/04/2021 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 13:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null
09/04/2021 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/04/2021 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/04/2021 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2020 13:25

CONCLUSOS
21/09/2020 11:49

CONCLUSOS
10/09/2020 12:57

AGUARDAR TRANS. JULGADO
08/09/2020 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9531-21
08/09/2020 12:47

Remessa
08/09/2020 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2020 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2020 09:56

Remessa - a advogada Ruthielly Alves Bonini, OAB/Pa 19.536, processos numerados e rubricados 383, 2 volumes.
18/08/2020 10:31

REMESSA INTERNA
14/08/2020 12:47

RETORNO DO GABINETE
14/08/2020 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2020 11:33

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
30/04/2020 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2020 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2020 10:44

CONCLUSOS
04/03/2020 10:42

CONCLUSOS
28/01/2020 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/09/2019 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2019 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2019 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 17:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8998-47
17/09/2019 17:07

Remessa
17/09/2019 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2019 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/09/2019 09:25

REMESSA INTERNA
03/09/2019 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/08/2019 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2019 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 10:53

Mero expediente - Mero expediente
14/08/2019 09:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/08/2019 09:18

Conclusão - Conclusão
14/08/2019 09:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null
14/08/2019 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2019 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/05/2019 12:00

REMESSA INTERNA
10/05/2019 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/05/2019 09:28

OUTROS
07/05/2019 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2019 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2019 11:39

Mero expediente - Mero expediente
16/04/2019 15:58

CONCLUSOS
19/10/2018 10:27

CONCLUSOS
17/10/2018 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/08/2018 08:23

CONCLUSOS
30/08/2018 10:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/08/2018 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2018 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2018 11:46

OUTROS
28/08/2018 15:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2018 15:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/08/2018 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2018 15:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/05/2018 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DECIO DE LIMA OLIVEIRA
09/05/2018 14:02

AGUARDANDO MANDADO
09/05/2018 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL
09/05/2018 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 09:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/05/2018 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/05/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2018 11:58

OUTROS
02/05/2018 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2018 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/05/2018 11:23

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INICIAL
02/05/2018 09:54

À UNAJ
16/04/2018 11:32

OUTROS
16/04/2018 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/04/2018 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/04/2018 13:42

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL
13/04/2018 12:18

À UNAJ
13/04/2018 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/04/2018 10:16

REMESSA INTERNA
11/04/2018 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/04/2018 12:10

OUTROS
06/04/2018 10:56

OUTROS
05/04/2018 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2018 10:47

Mero expediente - Mero expediente
13/10/2017 10:36

CONCLUSOS
13/10/2017 10:30

Desarquivamento - PROCESSOS ORIUNDOS DE ÓRGÃO EXTERNO (JUSTIÇA FEDERAL)
11/10/2017 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2017 16:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2670-17
10/10/2017 16:57

Remessa - declínio de competência, autos 1865-28.2017.401.3903, dois volumes com 372 folhas, guia 21171/2017
10/10/2017 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2017 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2017 10:06

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
18/08/2017 10:03

AO SETOR DE ARQUIVO
18/08/2017 10:03

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
17/08/2017 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 10:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
17/08/2017 10:47

Remessa - Remessa
17/08/2017 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 10:47

Remessa - Movimento de arquivamento null
04/08/2017 08:36

OUTROS
03/08/2017 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2017 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/08/2017 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2017 13:48

CONCLUSOS
19/06/2017 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2017 11:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null
19/06/2017 11:40

Conclusão - Conclusão
19/06/2017 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 13:15

CONCLUSOS
30/11/2016 10:06

AGUARDANDO PAGAMENTO
21/11/2016 08:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/11/2016 16:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2016 12:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/11/2016 10:05

À UNAJ
10/11/2016 09:59

REMESSA INTERNA
08/11/2016 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2016 12:28

Assistência Judiciária Gratuita - Assistência Judiciária Gratuita
07/11/2016 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2016 08:55

CONCLUSOS
26/08/2016 09:18

CONCLUSOS
11/08/2016 10:56

CONCLUSOS
09/08/2016 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2016 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2016 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2544-52
05/08/2016 11:35

Remessa - replica a contestação
05/08/2016 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2016 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2016 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/07/2016 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com vistas à advogada Ruthielly Alves Bonini, OAB-PA 19536, com 338 folhas rubricadas e numeradas.
21/07/2016 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 08:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/07/2016 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2016 08:25

Mero expediente - Mero expediente
19/07/2016 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE ENERGIA S A (12177943) no processo 00948460820158140005.
19/07/2016 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2016 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2016 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2016 16:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0355-03
18/07/2016 16:34

Remessa
18/07/2016 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2016 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2016 12:08

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
04/07/2016 08:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/06/2016 11:54

REMESSA INTERNA
29/06/2016 11:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/06/2016 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2016 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2016 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/06/2016 10:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/06/2016 12:41

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/06/2016 11:07

REMESSA INTERNA
31/05/2016 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: ALTAMIRA para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ALTAMIRA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ESTANISLAU JUSCELINO NUNES LEAO para : DELICIO NASCIMENTO DA SILVA
31/05/2016 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/05/2016 10:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/05/2016 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ESTANISLAU JUSCELINO NUNES LEAO
31/05/2016 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/05/2016 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL
24/05/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/05/2016 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2016 11:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
08/04/2016 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/04/2016 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS
05/04/2016 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2016 10:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
04/04/2016 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 09:00

CONCLUSOS
20/01/2016 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2015 10:24

CONCLUSOS
20/11/2015 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/11/2015 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2015 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 15:47

Mero expediente - Mero expediente
18/11/2015 14:05

CONCLUSOS
18/11/2015 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2015 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/11/2015 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/11/2015 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ TITULAR: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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