TJPA - 0049812-29.2014.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
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14/09/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
-
11/09/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2025 08:53
Juntada de decisão
-
02/05/2023 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/05/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 21:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0049812-29.2014.8.14.0301 AUTOR: MARIA ENILDES TAVARES DE CARVALHO REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém, 10 de março de 2023 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda de Belém ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int)) -
10/03/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 00:50
Decorrido prazo de MARIA ENILDES TAVARES DE CARVALHO em 09/09/2022 23:59.
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04/09/2022 03:10
Decorrido prazo de MARIA ENILDES TAVARES DE CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2022 03:53
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
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10/08/2022 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
08/08/2022 21:23
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/08/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 10:03
Processo migrado do sistema Libra
-
10/11/2021 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 09:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00498122920148140301: - O asssunto 10236 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10236 para 10230. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE PROVE
-
09/08/2021 12:04
REMESSA INTERNA
-
30/07/2021 10:16
Remessa
-
30/07/2021 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/07/2021 09:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/07/2021 09:26
Procedência - Procedência
-
26/07/2021 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2020 10:11
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
18/09/2020 09:26
CONCLUSOS
-
05/08/2016 11:52
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
09/03/2016 16:49
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
26/02/2016 11:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2016 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/02/2016 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/02/2016 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2016 09:59
Remessa
-
18/02/2016 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2016 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/02/2016 09:10
OUTROS
-
04/02/2016 08:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/02/2016 10:51
OUTROS
-
01/02/2016 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/02/2016 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/02/2016 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2016 08:02
OUTROS
-
27/01/2016 11:12
Remessa
-
27/01/2016 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2016 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2016 11:54
Remessa
-
02/12/2015 11:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/12/2015 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 11:32
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
02/12/2015 11:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/11/2015 10:36
OUTROS
-
09/09/2015 11:12
OUTROS
-
30/06/2015 08:00
OUTROS
-
22/06/2015 14:02
OUTROS
-
18/06/2015 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2015 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2015 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2015 12:43
AGUARDANDO MANDADO
-
12/02/2015 09:41
Remessa
-
12/02/2015 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/02/2015 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2014 10:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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24/11/2014 10:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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17/11/2014 10:11
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PEA ESTAGIÁRIA MARIA ENILDES , AUTORIZADA PELO DR VAGNER TEIXEIRA COM 103 FLS
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10/11/2014 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
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10/11/2014 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/11/2014 13:38
AGUARDANDO MANDADO
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07/11/2014 12:10
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/10/2014 11:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/10/2014 12:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/10/2014 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/10/2014 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2014 12:11
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
24/10/2014 12:11
Citação CITACAO
-
24/10/2014 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/10/2014 12:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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24/10/2014 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2014 09:32
OUTROS
-
15/10/2014 10:41
OUTROS
-
15/10/2014 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2014 09:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/10/2014 11:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/10/2014 11:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2014
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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