19/12/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:29

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 13:35

Decorrido prazo de GABRIELA BORGES SILVA em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 03:05

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/11/2023 12:12

Audiência Preliminar realizada para 27/11/2023 09:25 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/11/2023 12:10

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/11/2023 12:10

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:37

Decorrido prazo de WANDSON DE PAULA SILVA em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:37

Juntada de identificação de ar
05/10/2023 08:37

Decorrido prazo de GABRIELA BORGES SILVA em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:37

Juntada de identificação de ar
29/09/2023 07:34

Decorrido prazo de GABRIELA BORGES SILVA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 07:34

Decorrido prazo de WANDSON DE PAULA SILVA em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 03:16

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:34

Audiência Preliminar designada para 27/11/2023 09:25 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:30

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2023 13:31

Declarada incompetência
23/07/2023 04:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 04:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 13/02/2023 23:59.
30/11/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 09/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:12

Decorrido prazo de WANDSON DE PAULA SILVA em 02/07/2021 23:59.
22/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 13:59

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém 7ª Vara Criminal Processo nº 08016891120218140401

Vistos...

Considerando o requerimento ministerial para cumprimento de diligências, nos termos da Súmula nº 12 do TJ/Pa: "Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial" (Publicada no DJ nº. 5.431/2014 de 30/01/2014, fl. 08); determino a redistribuição dos autos para a 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital (Id 24138605).

Cumpra-se.

Belém/Pa, na data da assinatura eletrônica.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 1800/2021-GP, publicada no Diário nº 7151/2021 de 28/05/2021)
15/06/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:10

Declarada incompetência
15/06/2021 08:23

Conclusos para decisão
15/06/2021 08:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM (AUTORIDADE) em 15/06/2021.
15/06/2021 01:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 14/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:34

Juntada de Ofício
11/05/2021 14:21

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM (AUTORIDADE) em 11/05/2021.
27/03/2021 02:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 26/03/2021 23:59.
16/03/2021 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:52

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:04

Juntada de Petição de parecer
05/03/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
04/03/2021 10:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará
04/03/2021 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2021 19:25

Conclusos para decisão
24/02/2021 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2021 12:40

Declarada incompetência
24/02/2021 12:20

Conclusos para decisão
24/02/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer
22/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/02/2021 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2021 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2021 08:02

Conclusos para decisão
11/02/2021 14:40

Distribuído por sorteio
11/02/2021 14:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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