10/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ELAINE MARIA CARVALHO OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:01

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0826100-93.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:43

Expedição de Carta.
09/05/2025 16:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
09/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0826100-93.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 17:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/04/2023 10:30

Recebidos os autos
13/04/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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