25/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia PROCESSO Nº 0800552-34.2023.8.14.0074 REQUERENTE: AUTOR: EVERSOM VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Padre Eutíquio e Apinagés, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO Devolvam-se os autos à Secretaria para que seja certificada a tempestividade da contestação.

Em seguida, intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal.

Após a manifestação ou o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos Cumpra-se; Tailândia, data registrada no sistema.

Rodrigo Silveira Avelar Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia 14
05/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 18:04

Decorrido prazo de EVERSOM VIEIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
09/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia DECISÃO 1 - Recebo a inicial e defiro a gratuidade judiciária. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação e mediação do art. 334 do NCPC, vez que as audiências de conciliação devem pressupor a possibilidade/viabilidade de composição entre as partes, o que não é a realidade de grande parte deste tipo de demanda.

Ademais, se entender cabível, ou seja, se atender o interesse público, poderá o Procurador realizar acordo, dentro das balizas institucionais previamente traçadas, mediante petição, sem a exigência de prévia audiência para tentativa de conciliação. 3 - Cite-se o réu, por meio eletrônico (via sistema), para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC, advertindo-o de que não sendo contestada a ação, se presumirá aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora. 4 - Após, caso o requerido alegue na contestação alguma preliminar do art. 337 do NCPC, tal como a incompetência territorial, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou juntar algum documento, intime-se o autor na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias ou manifestar-se sobre o documento. 5 - Em seguida, com ou sem resposta, voltem os autos concluso para a fase de providências preliminares ou julgamento conforme o estado do processo. 6 - CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E/OU OFÍCIO (PROV. 003/2009 – CJCI).

P.R.I.C.

Tailândia, data e hora registradas pelo sistema.

Victor Barreto Rampal Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª vara da Comarca de Tailândia
05/03/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a EVERSOM VIEIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*88-90 (AUTOR).
28/02/2023 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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