TJPA - 0803419-86.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Polo Ativo

Partes

ALEX BRENO FEITOSA DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*57-86

Advogados

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO

OAB: 29055/PA

CPF *05.***.*44-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

WELLINGTON CESAR MARTINS

CPF *71.***.*79-04

ALINE DA SILVA PAES

CPF *65.***.*23-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 20:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 03/04/2024 20:11

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de ALEX BRENO FEITOSA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:09

    Publicado Ementa em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    EMENTA: APELAÇÃO PENAL.

    ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES.

    ABSOLVIÇÃO.

    AUSÊNCIA DE PROVAS.

    NÃO OCORRÊNCIA.

    PROVAS IRREFUTÁVEIS DO ENVOLVIMENTO DO APELANTE NO EVENTO DELITUOSO.

    RECURSO IMPROVIDO. 1.

    A autoria e materialidade do crime praticado pelo recorrente resta comprovada pelo conjunto probatório apurado nos autos.

    A palavra da vítima, nos crimes assume especial relevância para demonstrar a autoria do crime, notadamente quando narra com riqueza de detalhes como ocorreu o delito, tudo de forma bastante coerente, coesa e sem contradições; 2.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes desta 3ª Turma de Direito Penal, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, nos termos da fundamentação, nos termos do voto do Relator.

    Julgado em ambiente virtual em Sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de _____ a _____ do mês de ____________ de 2024.

    Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero.

    Belém/PA, _____ de ____________ de 2024.

    DES.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 05/03/2024 12:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 15:41

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 04/03/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2024 08:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/02/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/02/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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