TJPA - 0004626-03.2016.8.14.0401
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            27/03/2023 12:16 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            24/03/2023 10:39 Decorrido prazo de RAFAEL CARREGAL DOMINGUEZ VILLAR em 23/03/2023 23:59. 
- 
                                            10/03/2023 02:07 Publicado Despacho em 10/03/2023. 
- 
                                            10/03/2023 02:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023 
- 
                                            09/03/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0004626-03.2016.8.14.0401 Assunto [Furto ] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho 1) Defiro o pedido de desarquivamento dos presentes autos (ID 84743915), que permanecerão disponíveis ao requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, arquivem-se.
 
 Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
 
 Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
- 
                                            08/03/2023 12:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/03/2023 12:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/03/2023 14:03 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/03/2023 09:02 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/03/2023 09:02 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/03/2023 04:37 Decorrido prazo de RAFAEL CARREGAL DOMINGUEZ VILLAR em 02/03/2023 23:59. 
- 
                                            19/01/2023 10:52 Processo Reativado 
- 
                                            19/01/2023 10:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/01/2023 10:09 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/01/2023 09:48 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            11/01/2023 09:42 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/01/2023 09:36 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            16/12/2022 09:57 Processo migrado do sistema Libra 
- 
                                            16/12/2022 09:56 Juntada de documento de migração 
- 
                                            16/12/2022 09:56 Juntada de documento de migração 
- 
                                            16/12/2022 09:44 Desarquivamento - De ordem, processo desarquivado para migração, conf. solicitação feita diretamente ao arquivo. 
- 
                                            13/12/2022 12:10 Remessa 
- 
                                            30/11/2022 09:52 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS 
- 
                                            30/09/2021 11:52 REMESSA INTERNA 
- 
                                            20/09/2017 09:36 REMESSA INTERNA 
- 
                                            05/04/2017 12:55 Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo 
- 
                                            05/04/2017 12:55 AO SETOR DE ARQUIVO 
- 
                                            05/09/2016 10:30 ARQUIVADO EM SECRETARIA 
- 
                                            05/09/2016 10:30 Definitivo - ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO 
- 
                                            05/09/2016 10:29 REMESSA INTERNA 
- 
                                            29/06/2016 10:36 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/06/2016 10:36 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/06/2016 10:36 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            28/06/2016 15:41 Remessa - 120/2016-FISP 
- 
                                            28/06/2016 15:41 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            28/06/2016 15:41 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            03/06/2016 08:51 REMESSA INTERNA 
- 
                                            02/06/2016 11:18 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            02/06/2016 11:18 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            02/06/2016 11:18 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            01/06/2016 11:47 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            01/06/2016 11:47 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            19/05/2016 11:16 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            19/05/2016 11:16 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            18/05/2016 16:33 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            18/05/2016 16:33 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            04/05/2016 13:11 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/05/2016 13:11 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            13/04/2016 16:33 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            13/04/2016 16:33 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            12/04/2016 11:16 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO 
- 
                                            12/04/2016 11:16 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            12/04/2016 11:16 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES 
- 
                                            12/04/2016 11:16 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            12/04/2016 11:04 CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS 
- 
                                            12/04/2016 11:03 Trânsito em julgado - Trânsito em julgado 
- 
                                            12/04/2016 11:03 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/04/2016 11:23 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
- 
                                            11/04/2016 11:23 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/04/2016 11:23 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            11/04/2016 11:18 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
- 
                                            11/04/2016 11:18 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/04/2016 11:18 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            04/04/2016 13:27 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/04/2016 13:27 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            04/04/2016 13:26 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            04/04/2016 13:25 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/04/2016 13:21 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/04/2016 13:21 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            01/04/2016 09:53 REMESSA INTERNA 
- 
                                            30/03/2016 09:17 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            28/03/2016 10:28 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            28/03/2016 10:28 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            28/03/2016 09:48 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            28/03/2016 09:48 Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios 
- 
                                            23/03/2016 10:32 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            23/03/2016 10:31 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            23/03/2016 10:31 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            23/03/2016 10:31 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            22/03/2016 15:53 Remessa 
- 
                                            22/03/2016 15:53 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            22/03/2016 15:53 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            16/03/2016 09:36 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            15/03/2016 09:05 REMESSA INTERNA 
- 
                                            11/03/2016 12:18 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            11/03/2016 12:18 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/9701-37(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3200-96(Inquérito Policial). 
- 
                                            11/03/2016 12:18 REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se 
- 
                                            09/03/2016 12:04 À DISTRIBUIÇÃO 
- 
                                            09/03/2016 12:01 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            09/03/2016 12:01 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            09/03/2016 12:01 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            09/03/2016 10:58 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            09/03/2016 10:08 AGUARD. CADASTRO 
- 
                                            08/03/2016 14:12 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            08/03/2016 14:12 Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade. 
- 
                                            08/03/2016 14:12 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI 
- 
                                            08/03/2016 14:12 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004626-03.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade 
- 
                                            29/02/2016 11:40 AGUARD. INQUERITO POLICIAL 
- 
                                            29/02/2016 10:45 AGUARD. CADASTRO 
- 
                                            29/02/2016 09:56 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            29/02/2016 09:56 REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S 
- 
                                            28/02/2016 13:08 A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB 
- 
                                            28/02/2016 11:41 Prisão em flagrante - Prisão em flagrante 
- 
                                            28/02/2016 11:41 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            28/02/2016 11:41 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            28/02/2016 10:29 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            28/02/2016 09:59 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte DJAN AUGUSTO SOUZA DA SILVA (23817817) no processo 00046260320168140401. 
- 
                                            28/02/2016 09:59 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte FABIO ROBERTO ALENCAR DA COSTA (6935512) no processo 00046260320168140401. 
- 
                                            28/02/2016 09:29 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            28/02/2016 09:29 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/02/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/03/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0853025-97.2020.8.14.0301
Ministerio Publico do Estado do para
Sindicato dos Servidores Publicos do Mun...
Advogado: Cleiton Rodrigo Nicoletti
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/09/2025 15:30
Processo nº 0000067-57.1989.8.14.0301
Banco da Amazonia SA Basa
Rosa Maria Tavares da Silva
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/05/2007 09:07
Processo nº 0006336-77.2016.8.14.0039
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Ronaldo Paiva da Silva
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/06/2016 11:18
Processo nº 0010611-25.2017.8.14.0107
Ministerio Publico do Estado do para
Romario Sousa Silva
Advogado: Mauricio Santos Nascimento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/11/2022 17:06
Processo nº 0800535-31.2020.8.14.0000
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2022 09:42