TJPA - 0016408-07.2016.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Crimes Contra Crianca e Adolescente da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA

CPF *31.***.*98-37

LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO

Advogados

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR

OAB: 28560/PA

CPF *22.***.*72-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

POLINTER PA

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA

CPF *74.***.*91-91

HELTON BRICIO BARROS

MATHEUS ALVES SANTOS

EMERSON SOUZA DA SILVA

IGOR SANTOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 08:34

    Juntada de despacho

  • 08/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 08:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/03/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0016408-07.2016.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA, LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos presentes autos foi prolatada sentença condenatória, de ID 40077077 Págs. 1-4, 40077078 Págs. 1-4, 40077079 Págs. 1-4, 40077080 Págs. 1-4, 40077081 Págs. 1-4, 40077082 Págs. 1-5 e 40077083 Pág. 1, a qual julgou parcialmente procedente a exordial e condenou os réus MARCOS HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA e LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II, c/c art.14, II e art. 70 do CPB e art. 244-B, da Lei 8.069/90, com concessão ao direito de recorrer em liberdade, em razão da anterior liberdade provisória.

    Os acusados não foram intimados da sentença proferida e descumpriram as cautelares impostas, o que ensejou a decretação de suas prisões preventivas, consoante decisão de ID 40077245 Págs. 1-3 e 40077246 Págs. 1-2.

    Foram expedidos os mandados de prisão para os sentenciados.

    O sentenciado MARCOS HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA foi preso e considerando que o regime da pena é o aberto, foi colocada a tornozeleira eletrônica e revogada sua prisão preventiva, tendo o mesmo sido intimado da sentença e recorrido consoante recurso de apelação sob o ID 40077261 Págs. 1-5 e 40077262 Págs. 1-4, o qual foi recebido, pois tempestivo, em ID 40077265.

    Foi expedido edital de intimação da sentença para o réu LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO, visto que está em local incerto e não sabido, com mandado de prisão em ID 40077249 Págs. 2-3, em aberto.

    Em ID 79426746 consta certidão de trânsito em julgado da sentença para o sentenciado LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO, intimado por edital, ocorrido em 20/01/2022, visto que a sua defesa devidamente intimada deixou transcorrer in albis o prazo do recurso.

    Ainda, em ID 87650658 consta certidão com informação com relação ao sentenciado LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO de que: “apesar do regime inicial da condenação ser o ABERTO, ao condenado foi negado o direito de apelar em liberdade, razão pela qual possui o status de FORAGIDO (ID nº 40077249; Certifico que, após consulta ao Sistema INFOPEN da SEAP, constatou-se que o referido nacional não pertence à população carcerária deste Estado (ID nº 79426743); Certifico que, apesar do trânsito em julgado da condenação e da ordem de expedição de mandado de intimação, tendo em vista as disposições da Resolução nº 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça a respeito das diligências para início da execução da pena restritiva de liberdade em regime aberto e do status de foragido, farei os autos conclusos para conhecimento e deliberação do Juízo.” DECIDO.

    Da análise dos autos, verifiquei o processo já transitou em julgado para o sentenciado LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO, o qual foi intimado por edital da sentença por se encontrar foragido, com mandado de prisão preventiva em aberto.

    Com relação ao sentenciado consta certidão de ID 87650658 de que apesar do trânsito em julgado da condenação e da ordem de expedição do mandado de intimação, tendo em vista as disposições da Resolução nº 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça a respeito das diligências para início da execução da pena restritiva de liberdade em regime aberto e do status de foragido, razão pela qual foi feita a conclusão dos autos.

    Cumpre ressaltar que o processo está pendente de subir para o Tribunal para julgamento do recurso do outro sentenciado MARCOS HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA.

    A Resolução 474/2022 do CNJ em seu art. 1º, dispõe: “Art. 1o O art. 23 da Resolução CNJ n.º 417/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “DO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM AMBIENTE SEMIABERTO OU ABERTO Art. 23.

    Transitada em julgado a condenação ao cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto, a pessoa condenada será intimada para dar início ao cumprimento da pena, previamente à expedição de mandado de prisão, sem prejuízo da realização de audiência admonitória e da observância da Súmula Vinculante no 56.” Entendo que após o trânsito em julgado que está exaurida a competência deste juízo.

    Assim, eventual decisão pela prisão preventiva do sentenciado, para o início do cumprimento da pena, deverá ser avaliada pelo juízo competente, isto é, o juízo da Vara de Execuções Penais de Belém/PA.

    Nesse sentido, REVOGO a prisão preventiva do denunciado LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO decretada em ID 40077245 Págs. 1-3 e 40077246 Págs. 1-2, cujo mandado de prisão em aberto, está acostado em ID 40077249 Págs. 2-3, devendo a Secretaria Judicial expedir o contramandado de prisão.

    Após, deverá a Secretaria Judicial expedir a Guia de Execução Definitiva do réu procedendo o seu encaminhamento para o juízo competente e encaminhar os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da apelação do sentenciado MARCOS HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA.

    Cumpra-se com urgência.

    Belém, 06 e março de 2023.

    FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito, Auxiliar da Capital, respondendo pela 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes - Portaria 835/2023 GP

  • 06/03/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:50

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 13:33

    Transitado em Julgado em 20/01/2022

  • 02/03/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 09:58

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2022 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 11:57

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 22:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 12:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 14:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2021 11:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2021 11:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/11/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:53

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/11/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 15:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00164080720168140401: - O asssunto 10950 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5566 para 10950. - Justificativa: ART. 157, § 2º, I E II C/C ART. 288, AMBOS DO CPB E ART. 24

  • 04/11/2021 15:53

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte VITIMA MENOR DE IDADE (3830340) do processo 00164080720168140401. Motivo: Parte não cadastrada corretamente.

  • 08/10/2021 12:41

    REMESSA INTERNA

  • 30/09/2021 13:03

    Remessa

  • 29/09/2021 12:44

    AGUARDANDO REMESSA

  • 27/09/2021 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/09/2021 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/09/2021 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2021 12:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/09/2021 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3230-94

  • 24/09/2021 12:05

    Remessa

  • 24/09/2021 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2021 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2021 08:30

    Publicação - Publicação

  • 22/09/2021 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2021 08:05

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/09/2021 11:36

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/09/2021 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2021 11:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/09/2021 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2021 11:13

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 20/09/2021 11:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2021 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2021 09:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (27510088), que representa a parte MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA (24429681) no processo 00164080720168140401.

  • 17/09/2021 09:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/09/2021 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2021 09:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2021 06:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2021 06:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2021 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2021 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 08:23

    OUTROS

  • 13/09/2021 08:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/09/2021 14:14

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/09/2021 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2021 14:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/09/2021 13:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/09/2021 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2021 13:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/09/2021 12:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 10/09/2021 12:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/09/2021 12:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 09:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/09/2021 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 09:08

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/09/2021 08:26

    AGUARDANDO REMESSA

  • 08/09/2021 08:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 08:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2021 12:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/08/2021 13:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1621-29

  • 31/08/2021 13:45

    Remessa - DP

  • 31/08/2021 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2021 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/07/2021 08:38

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 11/07/2021 21:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/07/2021 21:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/07/2021 21:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: CERTIDÃO ANEXA AO MANDADO

  • 11/07/2021 21:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2021 09:18

    AGUARDANDO REMESSA

  • 09/07/2021 09:18

    AGUARDANDO REMESSA

  • 09/07/2021 09:04

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 09/07/2021 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2021 08:40

    Em Secretaria - Em Secretaria

  • 09/07/2021 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 07/07/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 10:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/06/2021 13:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/06/2021 13:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/06/2021 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2021 10:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/06/2021 07:54

    OUTROS

  • 25/06/2021 13:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : DEA MARIA SALES DE LIMA

  • 25/06/2021 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/06/2021 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/06/2021 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2021 10:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/06/2021 10:36

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/06/2021 12:00

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/06/2021 14:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/06/2021 14:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 14:04

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 23/06/2021 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 13:39

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 23/06/2021 12:16

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica

  • 23/06/2021 11:57

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 23/06/2021 11:57

    Confirmada - Confirmada

  • 23/06/2021 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 11:57

    Expedida/Certificada - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 11:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 23/06/2021 11:42

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 23/06/2021 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 10:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/06/2021 00:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 22/06/2021 14:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/06/2021 09:33

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 22/06/2021 09:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/06/2021 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/06/2021 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2021 08:13

    OUTROS

  • 17/05/2021 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/05/2021 13:06

    Conclusão - Conclusão

  • 17/05/2021 13:06

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 17/05/2021 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 13:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/05/2021 08:11

    Documento - Documento

  • 13/05/2021 08:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 11:06

    Confirmada - Confirmada

  • 11/05/2021 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 11:05

    Expedida/Certificada - Expedida/Certificada

  • 11/05/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 10:43

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 10/05/2021 15:09

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 10/05/2021 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2021 15:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 10/05/2021 15:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/05/2021 15:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/05/2021 15:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/05/2021 14:59

    Juntada de Certidão - Movimento de Jun o

  • 10/05/2021 14:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/05/2021 14:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/05/2021 10:45

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 10/05/2021 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2021 08:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/7564-11 para Cumprido.

  • 08/05/2021 08:14

    NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 08/05/2021 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2021 08:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 06/05/2021 13:45

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/05/2021 13:45

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 06/05/2021 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2021 13:44

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 06/05/2021 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2021 10:01

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica

  • 05/05/2021 10:00

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica

  • 03/05/2021 14:15

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 03/05/2021 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 14:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/05/2021 14:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 03/05/2021 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 14:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2021 13:49

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 03/05/2021 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 13:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2021 13:46

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 03/05/2021 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 13:46

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 03/05/2021 13:44

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA, que representava a parte MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA no processo 00164080720168140401.

  • 09/03/2021 10:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2021 10:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/03/2021 13:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/03/2021 13:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/01/2021 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/01/2021 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2021 12:28

    OUTROS

  • 16/12/2020 09:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2020 11:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/11/2020 11:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/11/2020 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2020 10:49

    AGUARDANDO REMESSA

  • 25/11/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2020 10:11

    Conclusão - Conclusão

  • 20/11/2020 11:12

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/11/2020 11:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2020 11:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2020 08:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2020 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2020 08:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/10/2020 08:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/10/2020 07:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/10/2020 07:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 07:51

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/10/2020 07:51

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/09/2020 11:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/09/2020 11:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/09/2020 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 11:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/09/2020 11:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

  • 17/09/2020 11:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA

  • 17/09/2020 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/09/2020 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 11:18

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/09/2020 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 10:35

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/09/2020 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2020 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2020 23:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/09/2020 23:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 23:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/09/2020 23:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/08/2020 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/07/2020 12:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/07/2020 13:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/07/2020 13:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2020 13:47

    Expedida/certificada - Expedida/certificada

  • 09/07/2020 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2020 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/07/2020 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2020 14:53

    OUTROS

  • 11/03/2020 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/03/2020 14:04

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/03/2020 14:04

    Conclusão - Conclusão

  • 10/03/2020 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2020 12:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2020 08:59

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 19/02/2020 13:09

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - SIMULACRO DESTINADO PARA DESTRUIÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DO OFICIO, Nº 057/2020, DOC: LIBRA Nº 2020.00603147-55, DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

  • 19/02/2020 12:49

    AGUARDANDO REMESSA

  • 19/02/2020 12:49

    Remessa - Remessa

  • 19/02/2020 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 12:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/02/2020 11:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2020 11:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante TANIA LAURA DA SILVA MACIEL, que representava a parte MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA no processo 00164080720168140401.

  • 19/02/2020 11:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2020 11:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26892414), que representa a parte LUIZ SERGIO DA TRINDADE FILHO (14797805) no processo 00164080720168140401.

  • 19/02/2020 11:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2020 11:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2020 11:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2020 11:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2020 11:24

    TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - TERMO DE ABERTURA DE VOLUME

  • 19/02/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 11:23

    TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME - TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME

  • 19/02/2020 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 11:02

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/02/2020 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2020 10:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/02/2020 10:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/02/2020 10:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/02/2020 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 10:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4227-38

  • 13/02/2020 10:38

    Remessa - MP DA INF. E JUVENTUDE- MONICA REI FREIRE

  • 13/02/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2020 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/02/2020 13:14

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - ARMA BRANCA (TIPO FACA) DESTINADO PARA DESTRUIÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DO OFICIO Nº0042/2020, DOC:LIBRA Nº2020.00459123-89, DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BELÉM.

  • 12/02/2020 13:12

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - SIMULACRO, DESTINADO PARA DESTRUIÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DO OFICIO Nº0042/2020, DOC:LIBRA Nº2020.00459123-89, DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BELÉM.

  • 12/02/2020 08:43

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 11/02/2020 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 12:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/02/2020 11:53

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/02/2020 11:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

  • 10/02/2020 11:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

  • 10/02/2020 10:28

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 10/02/2020 10:18

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/02/2020 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:18

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/02/2020 10:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/02/2020 10:15

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/02/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 09:43

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/02/2020 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 09:40

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 10/02/2020 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 11:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/12/2019 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/12/2019 09:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/10/2019 09:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/10/2019 08:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2019 10:31

    Condenatória - Condenatória

  • 23/10/2019 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2019 10:26

    OUTROS

  • 10/10/2019 08:53

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 09/10/2019 13:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2019 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/10/2019 13:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/09/2019 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2019 14:05

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/01/2019 15:03

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 07/01/2019 09:23

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 19/12/2018 10:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/12/2018 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2359-27(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2673-91(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 19/12/2018 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7609-98(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2673-91(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 19/12/2018 10:55

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL para Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, da Secretari

  • 18/12/2018 12:36

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/12/2018 07:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2018 07:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2018 07:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/12/2018 11:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução - petições pendentes de juntada

  • 26/11/2018 12:04

    Remessa - dr,joaquim belicha-oab-14295

  • 26/11/2018 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2018 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2018 10:28

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2018 13:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/11/2018 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2018 13:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20.***.***/2311-56 do processo 00164080720168140401.

  • 02/05/2018 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20.***.***/9788-66 do processo 00164080720168140401.

  • 02/05/2018 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20.***.***/0003-03 do processo 00164080720168140401.

  • 23/05/2017 08:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/05/2017 13:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/05/2017 13:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2017 13:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2017 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2017 13:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2017 13:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2017 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2017 16:53

    Remessa - DRA TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OAB-PA 7613

  • 18/05/2017 16:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2017 16:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2017 10:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/05/2017 13:46

    Remessa - R. JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA/OAB 14295

  • 17/05/2017 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2017 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2017 13:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/05/2017 10:18

    VISTAS AO ADVOGADO - AO ADVOGADO JOAQUIM LUIZ M. BELICHA, OAB/PA14295, AÇÃO PENAL COM 160 LAUDAS+INQUERITO POLICIAL COM 153 LAUDAS. TELEFONE 981981021.

  • 05/05/2017 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2017 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2017 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2017 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/05/2017 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2017 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2017 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2017 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2017 11:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/05/2017 11:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA (4067323), que representa a parte MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA (24429681) no processo 00164080720168140401.

  • 04/05/2017 11:25

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/05/2017 13:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2017 11:41

    Remessa - dra,larissa silva-defensora

  • 02/05/2017 11:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 11:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2017 11:40

    Remessa - dr,alan damasceno-defensor

  • 02/05/2017 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2017 08:39

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 19/04/2017 12:10

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 19/04/2017 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2017 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2017 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2017 10:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/04/2017 14:29

    Remessa - DO M. PÚBLICO

  • 06/04/2017 14:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2017 14:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/03/2017 08:18

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/03/2017 14:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2017 14:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2017 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2017 13:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/03/2017 08:45

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 23/03/2017 08:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2017 08:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/03/2017 08:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/03/2017 15:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/03/2017 15:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/03/2017 15:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/03/2017 15:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/03/2017 14:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 20/03/2017 14:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 20/03/2017 14:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2017 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2017 12:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisão (Réu preso)

  • 17/03/2017 11:20

    Remessa - OF. N° 631-P1

  • 17/03/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2017 07:38

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 17/03/2017 07:38

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 16/03/2017 13:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 16/03/2017 13:01

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 16/03/2017 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2017 13:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 16/03/2017 13:00

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 16/03/2017 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2017 09:37

    Prisão - Prisão

  • 16/03/2017 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2017 10:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2017 09:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/03/2017 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2017 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2017 09:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/03/2017 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2017 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2017 17:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/03/2017 17:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/03/2017 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2017 09:06

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2017 09:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2017 09:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2017 13:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/03/2017 13:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/03/2017 08:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0212-55

  • 02/03/2017 08:55

    Remessa - SEGUE O OFÍCIO Nº 221/2017- SUSAC, QUE ENCAMINHA O LAUDO Nº 2017.01.000109-BAL DO IML, FOI RECEBIDO E CADASTRADO NESTE SETOR OS OBJETOS, 01 SIMULACRO, TIPO PISTOLA, EM MATERIAL SINTÉTICO DE COR PRETA, 01 SIMULACRO, TIPO REVOLVER, EM MATERIAL NIQ

  • 02/03/2017 08:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2017 08:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2017 08:48

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/0003-03 ao processo 00164080720168140401.

  • 02/03/2017 08:48

    CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/0003-03 ao processo 00164080720168140401.

  • 02/03/2017 08:40

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/9788-66 ao processo 00164080720168140401.

  • 02/03/2017 08:40

    CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/9788-66 ao processo 00164080720168140401.

  • 23/02/2017 14:16

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/02/2017 13:03

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/02/2017 13:36

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/02/2017 09:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/02/2017 13:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/02/2017 13:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/02/2017 11:51

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/02/2017 11:49

    VISTAS AO PROMOTOR - AUDIÊNCIA 23/03/2017.

  • 15/02/2017 08:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 15/02/2017 08:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00164080720168140401: - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: ART. 157, § 2º, I E II C/C ART. 288, AMBOS DO CPB E ART. 244-B DA LEI 8.069/1990. - Ação Coletiva: N.

  • 15/02/2017 08:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/02/2017 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/02/2017 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/02/2017 09:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/02/2017 09:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/02/2017 08:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/02/2017 08:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/02/2017 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2017 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2017 10:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2017 15:22

    Remessa

  • 08/02/2017 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2017 19:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/02/2017 19:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/02/2017 10:55

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 31/01/2017 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2017 13:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/01/2017 13:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/01/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2017 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2017 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2017 11:25

    Remessa - DP - DR. ALAN DAMASCENO

  • 26/01/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/01/2017 10:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA para : JORGE LUIS DA SILVA MOREI

  • 24/01/2017 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/01/2017 16:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/01/2017 14:03

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 20/01/2017 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

  • 20/01/2017 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/01/2017 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

  • 20/01/2017 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

  • 20/01/2017 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/01/2017 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/01/2017 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

  • 20/01/2017 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/01/2017 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA

  • 20/01/2017 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/01/2017 14:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/01/2017 14:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/01/2017 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/01/2017 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/01/2017 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/01/2017 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/01/2017 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/01/2017 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 11:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/01/2017 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2017 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2017 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2017 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:43

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/01/2017 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/01/2017 10:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/01/2017 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/01/2017 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/01/2017 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:31

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/01/2017 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:29

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/01/2017 10:29

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/01/2017 10:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/01/2017 10:27

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 10:17

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/01/2017 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2017 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/01/2017 13:02

    Remessa - 29/2017-CDPI/SUSIPE

  • 18/01/2017 13:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2017 13:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2017 10:52

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/01/2017 08:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2017 14:22

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/2311-56 ao processo 00164080720168140401.

  • 16/01/2017 14:22

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/2311-56 ao processo 00164080720168140401.

  • 16/01/2017 14:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2056-45

  • 16/01/2017 14:11

    Remessa - OFÍCIO Nº 0052/2017-SUSAC, ENCAMINHANDO LAUDO Nº 2016.01.000731-BAL, CASO: 2016.056760, PROTOCOLO: 2016.01.067240, EMITIDO EM 18/10/2016, ACOMPANHADO DE UMA FACA, TIPO PEIXEIRA, DA MARCA TRAMONTINA COM CABO EM MATERIAL SINTÉTICO NA COR PRETA, CO

  • 16/01/2017 14:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2017 14:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2017 11:06

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/01/2017 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2017 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2017 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2017 10:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/01/2017 16:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/01/2017 11:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

  • 10/01/2017 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/01/2017 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/01/2017 12:51

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/01/2017 11:33

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 09/01/2017 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2017 11:33

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 15/12/2016 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/12/2016 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 12:26

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 12:26

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/12/2016 12:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/12/2016 12:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 12:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/12/2016 12:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2016 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/12/2016 09:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2016 18:10

    Remessa - DRA TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OAB-PA 7613

  • 13/12/2016 18:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2016 18:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2016 11:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2016 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2016 12:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/11/2016 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2016 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2016 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 14:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/11/2016 13:59

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/11/2016 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 13:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/11/2016 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 13:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/11/2016 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2016 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2016 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 13:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/11/2016 11:49

    Remessa - dr,alan damasceno- defensor

  • 18/11/2016 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2016 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2016 09:34

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 17/11/2016 09:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução para cumprimento de decisão.

  • 16/11/2016 15:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/11/2016 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/11/2016 12:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/11/2016 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2016 12:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/11/2016 12:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/11/2016 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2016 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/11/2016 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2016 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/11/2016 09:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/11/2016 13:46

    Remessa - M. PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE- SILVIA SIMÕES

  • 09/11/2016 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2016 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2016 11:02

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/11/2016 11:01

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/11/2016 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2016 10:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/11/2016 07:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisões.

  • 04/11/2016 07:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/11/2016 07:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/11/2016 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/11/2016 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2016 11:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/11/2016 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/11/2016 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2016 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2016 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2016 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2016 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/11/2016 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/10/2016 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/10/2016 16:04

    Remessa - DRA. TANIA LAURA MACIEL //OAB-PA//7613

  • 26/10/2016 16:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2016 16:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2016 13:05

    Remessa - MP INFANCIA E JUVENTUDE - SILVIA SIMÕES

  • 26/10/2016 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2016 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2016 13:06

    Remessa - 1661/2016-CDPI/SUSIPE

  • 21/10/2016 13:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2016 13:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2016 13:05

    Remessa - 1663/2016-CDPI/SUSIPE

  • 21/10/2016 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2016 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2016 08:37

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/10/2016 17:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2016 17:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/10/2016 13:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 13:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2016 13:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 13:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2016 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2016 12:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2016 11:28

    Remessa - DRA. TANIA MACIERL - OAB/PA 7613

  • 17/10/2016 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2016 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2016 11:27

    Remessa - DRA. TANIA MACIERL - OAB/PA 7613

  • 17/10/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/10/2016 16:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/10/2016 16:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/10/2016 16:09

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/10/2016 16:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2016 08:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : JOSE LIMA COELHO

  • 13/10/2016 08:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

  • 13/10/2016 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/10/2016 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/10/2016 13:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/10/2016 12:55

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/10/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 12:55

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/10/2016 12:55

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2016 12:55

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/10/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 12:54

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/10/2016 12:54

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/10/2016 12:45

    Citação CITACAO

  • 11/10/2016 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 12:42

    Citação CITACAO

  • 11/10/2016 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 09:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/10/2016 07:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/10/2016 07:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisão.

  • 05/10/2016 09:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/10/2016 09:54

    Recebimento - Recebimento

  • 05/10/2016 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2016 08:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2016 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2016 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2016 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2016 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2016 10:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/09/2016 14:12

    Remessa - PROMOTORA DRA. SILVIA SIMOES

  • 23/09/2016 14:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2016 14:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2016 11:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/09/2016 12:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/09/2016 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/09/2016 08:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2016 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2016 07:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2016 07:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2016 07:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2016 07:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisões.

  • 19/09/2016 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2016 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2016 11:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2016 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2016 11:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2016 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2016 12:16

    A SECRETARIA

  • 13/09/2016 15:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/09/2016 15:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/09/2016 12:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/09/2016 15:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/09/2016 15:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/09/2016 15:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/09/2016 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2016 08:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : JOSE LIMA COELHO

  • 06/09/2016 08:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/09/2016 08:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

  • 06/09/2016 08:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/09/2016 13:13

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/09/2016 13:13

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/09/2016 13:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/09/2016 13:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/09/2016 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/09/2016 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/09/2016 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/09/2016 11:16

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 05/09/2016 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2016 11:11

    Citação CITACAO

  • 05/09/2016 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2016 11:09

    Citação CITACAO

  • 05/09/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2016 13:40

    Remessa - DRA. TANIA MACIEL//OAB-PA//7613

  • 02/09/2016 13:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2016 13:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2016 13:28

    Remessa - DEFENSOR PUBLICO DR. ALAN DAMASCENO

  • 02/09/2016 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2016 13:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2016 11:36

    A SECRETARIA

  • 30/08/2016 11:36

    A SECRETARIA

  • 24/08/2016 11:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/08/2016 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/08/2016 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/08/2016 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2016 13:01

    Remessa

  • 23/08/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2016 12:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/08/2016 13:42

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/08/2016 13:42

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/08/2016 13:24

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/08/2016 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2016 13:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/08/2016 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2016 12:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/08/2016 12:42

    Remessa

  • 17/08/2016 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2016 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/08/2016 12:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO.

  • 11/08/2016 09:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2016 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2016 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2016 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2016 11:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/08/2016 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2016 14:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ETIQUETA ERRADA

  • 08/08/2016 13:52

    Remessa - DEF.PÚBLICA/ALAN DAMASCENO

  • 08/08/2016 13:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2016 13:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2016 13:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9490-15

  • 08/08/2016 13:46

    Remessa - DEF.PÚBLICA

  • 08/08/2016 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2016 11:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/08/2016 11:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2359-27(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2673-91(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 05/08/2016 11:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7609-98(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2673-91(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 05/08/2016 11:04

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BE

  • 03/08/2016 12:48

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2016 12:32

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 03/08/2016 12:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/08/2016 12:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 11:01

    Incompetência - Incompetência

  • 03/08/2016 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/08/2016 10:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/08/2016 10:03

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 03/08/2016 10:03

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 03/08/2016 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2016 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2016 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2016 12:10

    Remessa - MP- DR. ADOLFO JOSE DE SOUZA

  • 02/08/2016 12:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2016 12:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2016 08:46

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2016 10:12

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/07/2016 10:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2359-27(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/7609-98(Inquérito Policial).

  • 28/07/2016 10:12

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 28/07/2016 10:12

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 27/07/2016 12:11

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2016 12:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2016 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 12:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/07/2016 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/07/2016 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 11:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2016 11:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2016 11:40

    AGUARD. CADASTRO

  • 26/07/2016 11:16

    Remessa - MP DR IVANILSON P C RAIOL

  • 26/07/2016 11:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2016 11:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2016 12:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2016 09:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/07/2016 09:36

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 22/07/2016 09:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 22/07/2016 09:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0016408-07.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 21/07/2016 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2016 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2016 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2016 12:01

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 21/07/2016 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2016 11:47

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 21/07/2016 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2016 11:46

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 21/07/2016 10:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/07/2016 09:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (51192), que representa a parte MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA (24429681) no processo 00164080720168140401.

  • 20/07/2016 08:43

    Remessa - DRA. TANIA LAURA DA SILVA MACIEL- OAB/PA Nº 7613

  • 20/07/2016 08:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2016 08:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2016 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2016 12:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2016 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2016 12:00

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/07/2016 09:19

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 13/07/2016 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2016 09:18

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 13/07/2016 08:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/07/2016 08:52

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RA

  • 17/03/0017 18:20

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 17/03/0017 14:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0834756-10.2020.8.14.0301

Elvis de Jesus Vieira Lisboa

Marlene Vieira Lisboa

Advogado: Fabricio Douglas Goncalves de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2020 11:50

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