TJPA - 0825362-96.2022.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA AS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS

DELEGACIA DE COMBATE AO CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE

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Polo Passivo

Partes

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Advogados

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 00:30

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0825362-96.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM Endereço: Avenida João Paulo II, 948, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 Nome: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO Endereço: Rua Satélite, 82, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-510 ID: R.H.

    Ante a certidão contida no ID 100317080, suspenda-se o presente feito, conforme decisão proferida no termo de audiência ID 99526637, acautelando-se os autos em secretaria aguardando o decurso do período de prova da acusada.

    Int.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

  • 07/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 20/09/2023 09:59

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:59

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 09:32

    Entrega de Documento

  • 06/09/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:16

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 28/08/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 03:10

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0825362-96.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO Endereço: Rua Satélite, 82, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-510 ID: R.H Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra a acusada DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO, por satisfazer os requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-a como incursa, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

    Designo o dia 28 de agosto de 2023, às 09:00hs, para a realização da Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo.

    Proceda-se à intimação pessoal da acusada, constando no mandado que a mesma deverá se fazer presente à audiência acompanhada de advogado legalmente constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Int.

    OBS: Deverá constar no mandado que o(a) Réu(Ré) deverá comparecer em Juízo, munido de documento de identificação, trazendo cópia do comprovante de residência, a ser apresentado por ocasião da audiência preliminar, em cumprimento à exigência constante do Art. 19, acrescido pelo Provimento nº 006/2011 – CJRMB, que alterou o Provimento 003/2007, publicado no DJ nº 4906/2011.

    Belém/PA, 01 de junho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 01/06/2023 13:55

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 28/08/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/06/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:45

    Recebida a denúncia contra DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO - CPF: *53.***.*74-72 (REU)

  • 01/06/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 08:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2023 12:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/05/2023 12:33

    Entrega de Documento

  • 21/05/2023 09:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.

  • 21/05/2023 02:04

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 20/05/2023 00:16

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0825362-96.2022.8.14.0401 Nome: Delegacia de Combate aos Crimes Contra as Concessionárias de Serviços Públicos Endereço: Avenida João Paulo II, 948, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 Nome: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO Endereço: Rua Satélite, 82, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-510 RH Ante a informação prestada pelo órgão ministerial de que a audiência extrajudicial de ANPP está agendada, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Ministério Público, retornem os autos conclusos.

    INT.

    Belém/PA,17 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 17/05/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0825362-96.2022.8.14.0401 Nome: Delegacia de Combate aos Crimes Contra as Concessionárias de Serviços Públicos Endereço: Avenida João Paulo II, 948, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 Nome: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO Endereço: Rua Satélite, 82, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-510 RH Tratam os autos de Inquérito Policial, o qual não pode prosseguir sem manifestação do titular da ação penal.

    Ante a ausência de manifestação, dê-se vista dos autos, novamente, ao Ministério Público.

    SEM PREJUÍZO da deliberação anterior, conforme já orientado aos servidores, toda cobrança face a demora na manifestação das partes, também deverá ser efetuada por ofício, via e-mail.

    INT.

    Belém/PA, 16 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 16/05/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:26

    Entrega de Documento

  • 07/03/2023 04:00

    Publicado Despacho em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0825362-96.2022.8.14.0401 Nome: Delegacia de Combate aos Crimes Contra as Concessionárias de Serviços Públicos Endereço: Avenida João Paulo II, 948, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 Nome: DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO Endereço: Rua Satélite, 82, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-510 ID: RH DEFIRO o requerimento do órgão ministerial, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências cabíveis para a realização da audiência extrajudicial prevista no Art. 28-A do CPP (ANPP).

    Intime-se o Ministério Público.

    INT.

    Belém, 03 de março de 2023 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 03/03/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 05:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/01/2023 11:45

    Declarada incompetência

  • 09/01/2023 09:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/12/2022 07:51

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 07:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/12/2022 16:48

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/12/2022 03:37

    Decorrido prazo de DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 00:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:46

    Concedida a Liberdade provisória de DARLENE DIANA FOICINHA RIBEIRO - CPF: *53.***.*74-72 (FLAGRANTEADO).

  • 01/12/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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