TJPA - 0001363-11.2018.8.14.0136
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 03:52
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO em 23/01/2025 23:59.
-
22/12/2024 09:26
Publicado Sentença em 17/12/2024.
-
22/12/2024 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
19/12/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 10:40
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
13/12/2024 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2024 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:15
Julgado improcedente o pedido
-
08/12/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
08/12/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2024 09:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 12:19
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO PARA (AUTORIDADE)
-
09/07/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 10:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 24/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 05:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 22/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 05:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 07:16
Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 01:54
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
16/02/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 00:00
Intimação
Autos nº 0001363-11.2018.8.14.0136 Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para que apresentem os seus respectivos memoriais finais, no prazo legal.
P.R.I.
Ciência ao MP e Defesa.
Canaã dos Carajás, data registrada no sistema.
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Respondendo pela Vara Criminal de Canaã dos Carajás -
09/02/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 22:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 09:16
Juntada de Petição de parecer
-
18/03/2023 02:51
Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 17/03/2023 23:59.
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07/03/2023 01:46
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
Consta que no dia 14 de outubro de 2022 a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou a lotação de 2 defensores públicos nesta comarca, motivo, pelo qual, em respeito aos princípios de economicidade do erário público, REVOGO os poderes outorgados à defensora dativa, outrora nomeada por este juízo, tendo em vista que a Defensoria Pública será a representante processual do denunciado deste momento em diante, sem prejuízo dos atos processuais anteriormente praticados.
CONDENO o Estado do Pará no dever de pagar honorários advocatícios em favor da advogada dativa nomeada, Dra.
LUANA FERNANDES DE ABREU – OAB/PA 27.890, o qual fixo em R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).
Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para que apresentem os seus respectivos memoriais finais, no prazo legal.
P.R.I.
Ciência ao MP e Defesa.
Canaã dos Carajás/PA, 27 de fevereiro de 2023.
Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás -
03/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 11:56
Juntada de Informações
-
25/01/2023 22:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 08:46
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2022 02:14
Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 08/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 02:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 08/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 04:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 02:55
Decorrido prazo de DANIELLY PEREIRA CORDEIRO em 03/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 13:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
09/05/2022 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2022 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 10:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/05/2022 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2022 03:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 08/04/2022 23:59.
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29/03/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 08:46
Expedição de Mandado.
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25/03/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 10:17
Expedição de Mandado.
-
18/03/2022 13:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
23/11/2021 15:11
Processo migrado do sistema Libra
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 11:34
REMESSA INTERNA
-
06/10/2021 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2021 11:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/10/2021 11:03
Remessa
-
29/09/2021 13:36
OUTROS
-
23/09/2021 08:38
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
14/09/2021 13:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/09/2021 13:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/09/2021 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2021 13:15
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
01/09/2021 22:33
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/09/2021 22:33
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/09/2021 22:33
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
01/09/2021 22:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2021 22:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/09/2021 22:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/09/2021 22:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2021 22:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
13/08/2021 15:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/08/2021 15:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2021 15:12
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
13/08/2021 15:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
23/07/2021 10:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : ELSON DIAS DA SILVA FONTES
-
23/07/2021 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : GILVAN SILVA PINHEIRO
-
23/07/2021 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : ELSON DIAS DA SILVA FONTES
-
23/07/2021 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/07/2021 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/07/2021 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/07/2021 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : GILVAN SILVA PINHEIRO
-
23/07/2021 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/07/2021 12:35
OUTROS
-
13/07/2021 10:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/07/2021 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:18
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:14
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/07/2021 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:14
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:06
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/07/2021 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:06
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:04
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:04
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/06/2021 13:47
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
15/06/2021 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 12:10
OUTROS
-
11/06/2021 09:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/06/2021 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2021 09:07
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/04/2021 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2021 10:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/04/2021 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2021 10:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/03/2021 12:55
OUTROS
-
09/03/2021 19:42
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
09/03/2021 19:42
AO SETOR DE ARQUIVO
-
09/03/2021 19:36
AO SETOR DE ARQUIVO - apenso ao documento principal
-
10/12/2020 14:04
OUTROS
-
03/12/2020 09:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/12/2020 09:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/11/2020 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2020 10:24
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
18/11/2020 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2020 10:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/11/2020 10:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/11/2020 09:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/11/2020 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2020 09:40
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/08/2020 11:51
CONCLUSOS
-
26/08/2020 16:08
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/08/2020 10:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/08/2020 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/08/2020 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/08/2020 12:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1471-49
-
19/08/2020 12:38
Remessa
-
19/08/2020 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2020 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/11/2019 12:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/11/2019 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/11/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 11:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/07/2019 08:32
OUTROS
-
04/07/2019 08:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/07/2019 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/07/2019 11:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/07/2019 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2019 13:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7786-09
-
28/06/2019 13:12
Remessa
-
28/06/2019 13:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2019 13:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2019 15:05
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
18/06/2019 12:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/06/2019 12:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/06/2019 13:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/06/2019 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 13:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/06/2019 13:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/06/2019 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2019 14:59
CONCLUSOS
-
06/05/2019 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/03/2019 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/03/2019 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/03/2019 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/02/2019 08:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5956-95
-
12/02/2019 08:54
Remessa
-
12/02/2019 08:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/02/2019 08:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2019 13:16
OUTROS
-
02/02/2019 11:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/02/2019 11:03
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
02/02/2019 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2019 11:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/01/2019 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/10/2018 11:06
OUTROS
-
18/09/2018 09:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/09/2018 09:38
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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18/09/2018 09:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO VINICIUS
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18/09/2018 09:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001363-11.2018.8.14.0136 em distribuição por continuidade
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18/09/2018 09:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/03/2018 12:32
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/02/2018 10:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/02/2018 10:41
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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19/02/2018 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO VINICIUS
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19/02/2018 10:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001363-11.2018.8.14.0136 em distribuição por continuidade
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19/02/2018 10:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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09/02/2018 13:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/02/2018 13:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS
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09/02/2018 13:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2018
Ultima Atualização
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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