25/07/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 13:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2023 22:04

Conclusos para julgamento
06/05/2023 22:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA MAIA em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
03/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________ Processo nº 0801967-93.2023.8.14.0028 Alvará Judicial Requerente: ANA CLAUDIA DE SOUZA MAIA D E S P A C H O Trata-se de pedido de alvará judicial para exumação de remanescentes humanos.

Inicialmente, determino que a Secretaria Judicial promova a necessária adequação da autuação processuais, vez que o feito foi distribuído como "regulamentação de visitas".

Em análise, constato que a petição inicial não preenche os requisitos necessários, bem como a procuração outorgada ao advogado não está assinada.

Desta forma, determino a parte autora que, no prazo de 15 ( quinze ) dias, promova a emenda da petição inicial, atribuindo valor à causa ( Art. 319, V, do CPC ) e indicando de maneira clara e precisa a localização da sepultura do falecido LEANDRO DE SOUZA MAIA, vez que somente consta nos autos a informação de que se encontra sepultado no cemitério público de Marabá/PA.

A autora deverá juntar aos autos a Guia de Sepultamento, seu comprovante de residência e o documento pessoal do falecido, visto que foi juntado aos autos o documento pessoal de LEONARDO DE SOUZA MAIA ( Id. 86387308 ).

No mesmo prazo, deverá a parte autora regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo ( Art. 76, §1º, I, do CPC ), bem como efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição ( Art. 290, do CPC ).

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Assinado.
28/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
28/02/2023 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)
17/02/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 14:02

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048830-49.2013.8.14.0301

Banco Itau SA

Adriano Teles Sirotheau da Fonseca

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2013 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0800636-61.2022.8.14.0012

Jorge Serrao de Castro

Advogado: Ana Rosa Goncalves Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0003084-53.2013.8.14.0045

Lucas Silva Santos

Seguradora Lider dos Consorcios de Segur...

Advogado: Luana Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2013 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0002522-44.2019.8.14.0074

Juninho Rodrigues dos Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Salomao dos Santos Matos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0002522-44.2019.8.14.0074

Juninho Rodrigues dos Santos

Ministerio Publico Estadual de Tailandia

Advogado: Rafael Ferreira de Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2019 13:06

Exibir Processo