TJPA - 0864851-52.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP

CNPJ: 13.608.854/0001-05

Advogados

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB: 3555/PA

CPF *81.***.*86-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 09:39

    Evoluída a classe de (Ação Civil Pública) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

  • 29/07/2025 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 03:23

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 17/07/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 14/07/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 06:35

    Juntada de decisão

  • 11/07/2024 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 07:21

    Decorrido prazo de CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 16:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 06:31

    Publicado Sentença em 08/05/2024.

  • 11/05/2024 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 06/05/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 06:46

    Decorrido prazo de CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 06:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 06:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 06:41

    Decorrido prazo de CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 00:22

    Publicado Decisão em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 19/03/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:48

    Desentranhado o documento

  • 19/03/2024 08:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 22:19

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 20:28

    Decorrido prazo de CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 01:41

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2023 01:13

    Decorrido prazo de CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

  • 25/03/2023 02:10

    Decorrido prazo de CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - EPP em 24/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 03:18

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/12/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 09:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/08/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800272-65.2022.8.14.0020

Benedito de Jesus da Silva Matos

Andre Luiz Souza da Silva

Advogado: Andre Luiz Souza da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0005531-40.2019.8.14.0130

Municipio de Ulianopolis

Luis de Lima Muniz

Advogado: Fredman Fernandes de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2021 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0005531-40.2019.8.14.0130

Luis de Lima Muniz

Municipio de Ulianopolis

Advogado: Renaldo Uliana Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800376-31.2022.8.14.0061

Patricia Cristina Lopes Maciel

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Vitor Morais de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2022 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0864851-52.2022.8.14.0301

Campina Comercio Varejista de Gas LTDA -...

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Dorivaldo de Almeida Belem

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2024 13:28

Exibir Processo