23/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:34

em cooperação judiciária
14/07/2025 11:13

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:56

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 02/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
07/07/2025 06:53

Publicado Decisão em 27/06/2025.
07/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:47

Recebidos os autos.
26/06/2025 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
25/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:29

em cooperação judiciária
31/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] PROCESSO Nº:0803799-21.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: AVENIDA JADER BARBALHO, S/N, 0, CONDOMINIO ALPHAVILLE, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 REQUERIDO: Nome: EDIOMAR DOS PASSOS Endereço: Rua dos Mundurucus, 1137, APT 2101, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 DESPACHO A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais intermediárias denominadas SECRETARIA: ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO, a serem recolhidas por meio do site https://apps.tjpa.jus.br/custas/.

Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram, bem como deve proceder o recolhimento de uma custa para cada sistema requerido.

Anoto que, no tocante ao pedido de pesquisa via SIEL, deve o requerente/exequente informar além do CPF, o nome da mãe do requerido/executado, por determinação do próprio sistema, sob pena de não realização da referida pesquisa.

Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
18/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:54

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
20/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:35

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:35

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 93451339, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 2 de junho de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
02/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 06:44

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 06:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2023 02:03

Publicado Decisão em 13/04/2023.
15/04/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
12/04/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:45

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:08

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/03/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo inclusive proceder a juntada do Boleto, Comprovante de Pagamento e do Relatório de Conta do Processo.

Belém, 2 de março de 2023.

IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO
02/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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