TJPA - 0843767-92.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/01/2025 09:33
Baixa Definitiva
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22/01/2025 03:21
Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:21
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM em 21/01/2025 23:59.
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29/11/2024 00:08
Publicado Sentença em 29/11/2024.
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29/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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27/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 00:30
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 19/11/2024 23:59.
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23/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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22/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2024 12:04
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2024 12:04
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM - CPF: *84.***.*43-34 (APELADO)
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15/10/2024 09:48
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2024 09:48
Conclusos ao relator
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03/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 09:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/09/2024 19:44
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 19:44
Cancelada a movimentação processual
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10/09/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 00:05
Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM em 06/09/2024 23:59.
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19/08/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 00:07
Publicado Decisão em 14/08/2024.
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14/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0843767-92.2022.8.14.0301 APELANTE: NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL ADVOGADOS: JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA – OAB/PA 7779-A e DIEGO MARINHO MARTINS – OAB/PA 25611-B APELADO: JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM ADVOGADO: JESSYCA CIRILO PANTOJA – OAB/PA 34974-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso de recurso de Apelação interposto contra Sentença (Id. 114069429) proferida nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, interposta por NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em face de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM.
Verifico que os autos vieram por redistribuição à minha relatoria em razão da prevenção apontada na decisão constante no Id. 21247373.
Compulsando os autos e o sistema PJE, constatei a existência do Agravo de Instrumento n. 0814791-08.2022.8.14.0000, distribuído em 18/10/2022 à relatoria da Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, cujo o acervo foi assumido pela Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT, conforme PORTARIA Nº 4150/2023-GP: Art. 2º A Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt assumirá o acervo remanescente em nome da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães perante o Tribunal Pleno, a Seção de Direito Privado e a 2ª Turma de Direito Privado, inclusive os processos de prevenção, bem como, nos termos do artigo 114, § 1°, do Regimento Interno, levará consigo parcela dos processos mais antigos anteriormente sob sua direção, de maneira que o acervo novo somado ao antecedente atinja a quantidade de processos a que estava vinculada antes da transferência.
Nestes termos, como o Agravo de Instrumento n. 0814791-08.2022.8.14.0000 foi distribuído primeiramente à relatoria da Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, que foi sucedida pela Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT, caberá a ela, o julgamento do presente recurso de Apelação, em razão de sua prevenção.
Isto posto, redistribuam-se os autos.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador - Relator -
12/08/2024 15:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/08/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2024 09:08
Conclusos para decisão
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06/08/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2024 13:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/08/2024 12:41
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/07/2024 12:17
Recebidos os autos
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16/07/2024 12:17
Conclusos para decisão
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16/07/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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