02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
06/07/2023 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/07/2023 07:31

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:05

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:47

Expedição de Carta.
05/06/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2023 14:03

Juntada de Petição de carta
31/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 09:40

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de março de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:57

Expedição de Informações.
16/03/2023 11:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:20

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS CASSEB DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*08-04 (RECORRENTE) e provido em parte
28/02/2023 11:04

Juntada de Petição de carta
27/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 10:12

Recebidos os autos
21/04/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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