TJPA - 0813043-96.2022.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 03:47
Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 08/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 08:13
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 05:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
-
11/06/2024 13:11
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/06/2024 13:10
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/06/2024 13:09
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
21/05/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 16:29
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2024 22:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2024 22:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2024 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 12:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/04/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 08:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:23
Decorrido prazo de david daniel mota da silva em 08/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:25
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 09:19
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
05/06/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 08:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
-
30/05/2023 09:25
Recebida a denúncia contra THALISSON BRITO DA SILVA - CPF: *61.***.*85-00 (REU)
-
30/05/2023 07:33
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 07:33
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2023 11:13
Decorrido prazo de david daniel mota da silva em 10/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 11:13
Decorrido prazo de THALISSON BRITO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 11:13
Decorrido prazo de joel dos santos santana em 10/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 02:12
Publicado Citação em 02/03/2023.
-
02/03/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇO – PRAZO DE 35 DIAS A Excelentíssima Senhora CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito respondendo pela 6ª Vara do Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, foram denunciados DAVID DANIEL MOTA DA SILVA, brasileiro, natural de Belém-Pa, nascido aos 17 de dezembro de 2000, filho de Paula do Socorro Mota da Silva e de Daniel José da Costa Silva, portador do RG nº 7.958.776-SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Juvenal Cordeiro, Alameda Pina, nº 16, Canudos, CEP: 66.070-300, BELÉM-PA; JOEL DOS SANTOS SANTANA, brasileiro, natural de Belém-Pa, nascido aos 30 de junho de 1995, filho de Noêmia dos Santos Santana e de Ronaldo Quaresma Santana, portador do RG nº 7.431.775-PC/PA, residente e domiciliado na Rua Nova Segunda, nº 03, entre Apinagés e Tupinambás, Condor, CEP: 66.033-573, BELÉM-PA; e THALISSON BRITO DA SILVA, brasileiro, natural de Belém-Pa, nascido aos 20 de abril de 2004, filho de Fátima do Socorro Ramos Brito, inscrito no CPF sob o nº *61.***.*85-00, residente e domiciliado na Rua Paes de Sousa, nº 59, Passagem Brasília, Guamá, CEP: 66.075-020, BELÉM-PA, atualmente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do artigo 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, nos autos do processo criminal nº 0813043-96.2022.8.14.0401.
E como não foram encontrados para serem citados pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, pelo qual os denunciados ficam CITADOS de todos os termos da ação supramencionada para que, no prazo de 10 (dez) dias, respondam à acusação que lhes é imputada, momento em que poderão arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Belém-Pa, aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte e três (2023).
Eu_______(Ary César Luz), analista judiciário, digitei, conferi e assino, por força do provimento 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX. -
28/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:55
Juntada de Informações
-
28/02/2023 11:54
Juntada de Informações
-
28/02/2023 11:54
Juntada de Informações
-
23/02/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 22:02
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2022 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 12:29
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 22:47
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2022 22:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 11:49
Recebida a denúncia contra THALISSON BRITO DA SILVA - CPF: *61.***.*85-00 (REU)
-
18/08/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 09:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/08/2022 22:23
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:35
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/08/2022 02:36
Decorrido prazo de david daniel mota da silva em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 02:36
Decorrido prazo de joel dos santos santana em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 02:35
Decorrido prazo de THALISSON BRITO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/07/2022 21:00
Declarada incompetência
-
28/07/2022 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/07/2022 10:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/07/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 17:00
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
27/07/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 04:11
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
26/07/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:37
Juntada de Petição de inquérito policial
-
25/07/2022 10:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/07/2022 10:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/07/2022 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/07/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2022 13:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/07/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 11:33
Concedida a Liberdade provisória de THALISSON BRITO DA SILVA - CPF: *61.***.*85-00 (FLAGRANTEADO).
-
23/07/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2022 10:13
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
23/07/2022 09:59
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
23/07/2022 09:45
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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23/07/2022 09:44
Desentranhado o documento
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23/07/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
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23/07/2022 08:20
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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23/07/2022 04:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/07/2022 04:17
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2022 04:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 04:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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