TJPA - 0825038-52.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 09:33
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/02/2024 12:41
Conclusos para decisão
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19/02/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual
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24/01/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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15/12/2023 00:13
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:09
Expedição de Decisão.
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13/12/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 15:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/11/2023 16:00
Cancelada a movimentação processual
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29/06/2023 00:12
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.
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22/06/2023 00:24
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
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22/06/2023 00:23
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
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19/06/2023 08:54
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/06/2023 00:05
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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08/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 6 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/06/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:12
Expedição de Carta.
-
05/06/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 00:07
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 25 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/05/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 13:18
Expedição de Carta.
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24/05/2023 13:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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18/05/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 15:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/04/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2023 15:25
Cancelada a movimentação processual
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03/04/2023 08:25
Juntada de Certidão
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29/03/2023 19:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/03/2023 00:21
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:03
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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22/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 20 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/03/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 11:12
Expedição de Carta.
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10/03/2023 12:48
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/03/2023 13:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/03/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 00:09
Publicado Intimação em 01/03/2023.
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01/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:26
Expedição de Carta.
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25/02/2023 07:07
Conhecido o recurso de JOSE MARIA SALES RAMOS - CPF: *58.***.*58-04 (RECORRENTE) e não-provido
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23/02/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 13:42
Juntada de Certidão
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26/01/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 13:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/12/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 10:55
Retirado de pauta
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17/11/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 11:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2022 11:45
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2022 08:12
Recebidos os autos
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13/05/2022 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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