10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)
23/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2023 09:20

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de POSITIVO TECNOLOGIA S.A. em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:07

Decorrido prazo de ELLEN VIVIANE PINHEIRO MARVAO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:07

Decorrido prazo de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:07

Decorrido prazo de POSITIVO TECNOLOGIA S.A. em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de ELLEN VIVIANE PINHEIRO MARVAO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:04

Expedição de Carta.
12/07/2023 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ELLEN VIVIANE PINHEIRO MARVAO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:11

Decorrido prazo de POSITIVO TECNOLOGIA S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ELLEN VIVIANE PINHEIRO MARVAO em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:19

Decorrido prazo de ELLEN VIVIANE PINHEIRO MARVAO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ELLEN VIVIANE PINHEIRO MARVAO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:21

Decorrido prazo de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:21

Decorrido prazo de POSITIVO TECNOLOGIA S.A. em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:12

Decorrido prazo de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:35

Expedição de Carta.
16/03/2023 10:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 00:09

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:25

Expedição de Carta.
24/02/2023 12:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. (RECORRIDO)
16/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 09:04

Recebidos os autos
17/09/2021 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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