TJPA - 0900082-43.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 03:56
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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26/07/2025 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0900082-43.2022.8.14.0301 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: Nome: RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME Endereço: O DE ALMEIDA, 491, LOJA 06, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-050 RÉU: Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC Endereço: MARIZ E BARROS, 2954, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66080-472 Nome: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Endereço: AV GETULIO VARGAS, 1420, ANDAR 5 E 6 SALA 501 A 505, 507 A 516SALA 521, 601, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-021 Defiro o pedido de produção de provas formulado pela parte autora, diante da pertinência e utilidade das diligências requeridas para o deslinde da controvérsia, nos termos dos arts. 369 e seguintes do CPC.
Desta forma: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos os nomes, profissões, estado civil e endereços completos das testemunhas que pretende ouvir, nos termos do art. 450 do CPC, sob pena de preclusão.
Fica desde já deferida a prova oral requerida, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento pessoal do representante legal do SEAC, cuja intimação será providenciada oportunamente.
Após o decurso do prazo e regular indicação das testemunhas, tornem-se os autos conclusos para análise da agenda do gabinete, com vistas à designação de audiência de instrução e julgamento em dia e hora a serem oportunamente fixados.
Cumpra-se.
Belém, 24 de julho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
24/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2025 21:56
Conclusos para decisão
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20/05/2025 21:56
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 10:17
Decorrido prazo de RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 13/03/2025 23:59.
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12/03/2025 03:26
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/03/2025 23:59.
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27/02/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 02:06
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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24/02/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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19/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 13:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/02/2025 10:53
Conclusos para decisão
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19/02/2025 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/11/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 00:44
Publicado Certidão em 29/10/2024.
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27/10/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0900082-43.2022.8.14.0301 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Liminar ] AUTOR: RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME Endereço: O DE ALMEIDA, 491, LOJA 06, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-050 Advogado(s) do reclamante: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO REU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC Endereço: MARIZ E BARROS, 2954, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66080-472 Nome: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Endereço: AV GETULIO VARGAS, 1420, ANDAR 5 E 6 SALA 501 A 505, 507 A 516SALA 521, 601, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-021 Advogado(s) do reclamado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA VALOR DA CAUSA: 10.000,00 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão das atribuições que me são conferidas por lei, que a(s) parte(s) devidamente intimada(s), apresentar(am) manifestação no prazo legal, motivo pelo qual faço conclusão para o gabinete.
O referido é verdade e dou fé. 24 de outubro de 2024 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120709315040000000079116981 Decisão Decisão 22120709413860300000079117524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120711053721100000079131601 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120711053721100000079131601 Petição Petição 22122110203606200000079938671 COMUNICADO SEAC -PA -SEGURO DE VIDA Documento de Comprovação 22122110203640200000079938672 ZURICH SUSPENSÃO DO CANCELAMENTO Documento de Comprovação 22122110203677100000079938673 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22122110291015400000079938674 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais (5) Documento de Comprovação 22122110291032500000079943385 Certidão Certidão 23010616291291300000080386198 Habilitação nos autos Petição 23011814104306200000080819539 REQUERIMENTO ZURICH MINAS Petição 23011814104343600000080819540 ESTATUTO ZURICH MINAS 01 Documento de Comprovação 23011814104374300000080819541 ESTATUTO ZURICH MINAS 02 Documento de Comprovação 23011814104414800000080819542 PROCURAÇÃO ZURICH MINAS 2021 Instrumento de Procuração 23011814104458400000080819544 SUBSTABELECIMENTO ZURICH MINAS 2021 Substabelecimento 23011814104515100000080819546 DOC 01 Documento de Comprovação 23011814104547300000080819547 DOC 02 Documento de Comprovação 23011814104585100000080819548 DOC 03 Documento de Comprovação 23011814104622100000080819549 DOC 04 Documento de Comprovação 23011814104654100000080819550 Decisão Decisão 23013011125642500000081364861 Contestação Contestação 23020614425060300000081815193 Decisão Decisão 22120709413860300000079117524 Intimação Intimação 23013011125642500000081364861 Intimação Intimação 23013011125642500000081364861 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022713300845800000082926644 Intimação Intimação 23022713300845800000082926644 Intimação Intimação 23022713300845800000082926644 Petição Petição 23022816463854800000083033646 OFICIOO APOLICES (3) Documento de Comprovação 23022816463900500000083033671 Convenção Coletiva SEAC 2023 (1) Documento de Comprovação 23022816463940200000083033672 DILIGÊNCIA Diligência 23030218205878900000083206472 83203431_Mandado Certidão 23030218205906100000083206473 Intimação Intimação 23032112205983400000084683789 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA ZURICH Petição 23032219454732900000084804831 DESCUMPRIMENTO DE TUTELA, APLICAÇÃO E MAJORAÇÃO DE MULTA Petição 23032219523107900000084804837 EMAILS TROCADOS COM OS SUB ESTIPULANTES CONFIRMANDO O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR- 1 Documento de Comprovação 23032219523145300000084804838 EMAILS TROCADOS COM OS SUB ESTIPULANTES CONFIRMANDO O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR- 2 Documento de Comprovação 23032219523220300000084804839 EMAILS TROCADOS COM OS SUB ESTIPULANTES CONFIRMANDO O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR- 3 Documento de Comprovação 23032219523285700000084804840 Contestação Contestação 23032321204451700000084885862 01x - Procuração SEAC - 2023 Instrumento de Procuração 23032321204475400000084885867 02x - Eleição - SEAC - 2022_compressed Documento de Identificação 23032321204503600000084885869 03x - Estatuto Seac (3)_compressed Documento de Identificação 23032321204548400000084885870 04 - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO Documento de Comprovação 23032321204584300000084885871 05 - CONDIÇÕES GERAIS SEGURO DE VIDA Documento de Comprovação 23032321204631000000084885872 06 - ADITIVO AO CONTRATO DE SEGURO DE 31.12.18 ATÉ 31.12.2019 Documento de Comprovação 23032321204661400000084885873 07 - ADITIVO 078 MARÇO 2021 Documento de Comprovação 23032321204682300000084885874 09 - Carta cancelamento - Apolice 2207 Documento de Comprovação 23032321204702500000084885875 10 - Carta Cancelamento - Apolice 2208 Documento de Comprovação 23032321204727800000084885876 11 - Carta Cancelamento - Apolice 2707 Documento de Comprovação 23032321204754400000084885877 12 - TERMO ADITIVO - CANCELAMENTO APÓLICE ZURICH Documento de Comprovação 23032321204779500000084889529 13 - Proposta JGS_Prudential - Novo Seguro Documento de Comprovação 23032321204800800000084889531 14- Apólice - JGS_Prudential - Novo Seguro Documento de Comprovação 23032321204850300000084889534 15- Condições Gerais - JGS_Prudential - Novo Seguro Documento de Comprovação 23032321204868700000084889535 16 - Resolução Susep - RESOLUÇÃO CNSP Nº 434 Documento de Comprovação 23032321204892400000084889536 17 - Precedente - TJMG - InteiroTeor_10000205532773001 Documento de Comprovação 23032321204915500000084889537 18 - Precedente - STJ_AGINT-ARESP_1405131_93b4f Documento de Comprovação 23032321204933600000084889538 19 - Precedente - TJ-PR_APL_00022065020198160179_91110 Documento de Comprovação 23032321204953000000084889539 20 - Precedente - TJ-SP_AC_10083153720208260248_72551 Documento de Comprovação 23032321204972400000084889540 Petição Petição 23032321221546400000084889541 Petição Petição 23032322493114200000084890783 Comprovante de Interposição de Agravo de Instrumento e Rol de Anexos Documento de Comprovação 23032322493146800000084890784 Certidão Certidão 23032915171106300000085228416 Decisão Decisão 23040513565649500000085694330 Certidão Certidão 23041409485981200000086142745 Petição Petição 23041419361506300000086206644 Petição Petição 23041720011582400000086320728 Petição Petição 23050512193822800000087348333 Decisão Monocrática - Efeito Suspensivo - Agravo de Instrumento Documento de Comprovação 23050512193879400000087348337 Publicação - Decisão Monocrática Documento de Comprovação 23050512193922300000087348340 Despacho Despacho 23053014015188100000088851670 Petição Petição 23060607395937000000089219982 Petição Petição 23061420440559400000089669169 2.
PROCURAÇÃO - RENDEIRO E CARDOSO e CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Documento de Comprovação 23061420440582500000089669170 3.
CONTRATO SOCIAL ADITIVO E CNPJ - RENDEIRO CORRETORA Documento de Comprovação 23061420440601600000089669171 4.
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO Documento de Comprovação 23061420440643900000089669172 4.1.
CONDIÇÕES GERAIS SEGURO DE VIDA Documento de Comprovação 23061420440693500000089669173 4.2.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINELPA-2022 Documento de Comprovação 23061420440730300000089669174 4.3.
Apolice do seguro Documento de Comprovação 23061420440755900000089669175 5.
ADITIVO RENOVAÇÃO ATÉ 31.12.2022 - 2207 Documento de Comprovação 23061420440773500000089669176 6.
ADITIVO RENOVAÇÃO ATÉ 31.12.2022 - 2208 Documento de Comprovação 23061420440793600000089669177 7.
ADITIVO RENOVAÇÃO ATÉ 31.12.2022 - 2707 Documento de Comprovação 23061420440819000000089669178 8.
ADITIVO AO CONTRATO DE SEGURO DE 31.12.18 ATÉ 31.12.2019 Documento de Comprovação 23061420440840700000089671580 9.
ADITIVO CONTRATUAL ATÉ 31.12.2019 Documento de Comprovação 23061420440862500000089671582 10.
Carta cancelamento - Apolice 2207 (1) Documento de Comprovação 23061420440883700000089671583 11.
Carta Cancelamento - Apolice 2208 (1) Documento de Comprovação 23061420440912300000089671584 12.
Carta Cancelamento - Apolice 2707 (1) Documento de Comprovação 23061420440943300000089671585 13.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 23061420440975600000089671586 14.
Adendo 001 - Gatilho 08.2021 - Comissão de corretagem Documento de Comprovação 23061420440998600000089671587 15.
CARTA COMISSÃO DE AGENCIAMENTO Documento de Comprovação 23061420441018800000089671588 16.
CARTA COMISSÃO DE CORRETAGEM Documento de Comprovação 23061420441039400000089671590 17.
ADENDO INCLUSÃO DE REAVALIAÇÃO SEMESTRAL ATE 31.12.2021 Documento de Comprovação 23061420441063500000089671591 18.
ADENDO REAVALIAÇÃO SEMESTRAL Documento de Comprovação 23061420441086700000089671592 19.
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA COMISSÕES - ZURICH PARA CORRETORA 1 Documento de Comprovação 23061420441112600000089671593 20.
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA COMISSÕES - ZURICH PARA CORRETORA 2 Documento de Comprovação 23061420441169500000089671594 21.
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA COMISSÕES - ZURICH PARA CORRETORA 3 Documento de Comprovação 23061420441211500000089671595 22.
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA COMISSÕES - ZURICH PARA CORRETORA 4 Documento de Comprovação 23061420441259800000089671596 23.
ADITIVO 003 ATÉ 31.12.2017 Documento de Comprovação 23061420441292600000089671597 24.
ADITIVO 078 MARÇO 2021 Documento de Comprovação 23061420441312100000089671598 25. aditivo de comissao 1 Documento de Comprovação 23061420441332700000089671599 26. aditivo de comissao 2 Documento de Comprovação 23061420441360000000089671600 27.
ADITIVO PAGAMENTO 28 POR CENTO Documento de Comprovação 23061420441384800000089671601 28.
Carta de renovação do seguro de 20 até 21 Documento de Comprovação 23061420441404700000089671602 29.
CARTA MODELO CONTRIBUTÁRIO Documento de Comprovação 23061420441431100000089671603 30.
CARTA PROPOSTA JANEIRO 2017 2 Documento de Comprovação 23061420441451200000089671604 31.
CARTA PROPOSTA JANEIRO 2017 Documento de Comprovação 23061420441471300000089671605 32.
CARTA RENOVAÇÃO NOVEMBRO 2020 - 2208 Documento de Comprovação 23061420441491800000089671606 33.
CARTA RENOVAÇÃO NOVEMBRO 2020 - 2707 Documento de Comprovação 23061420441515400000089671607 34.
COMISSÃO DE AGENCIAMENTO ATÉ 21.12.2018 2208 E 2207 Documento de Comprovação 23061420441544900000089671609 35.
COMISSÃO DE AGENCIAMENTO ATÉ 31.12.2017 Documento de Comprovação 23061420441570600000089671610 36.
COMISSÃO DE CORRETAGEM ATE 21.12.2019 Documento de Comprovação 23061420441590700000089671611 37.
RENOVAÇÃO ATE 31.12.2021 2207 Documento de Comprovação 23061420441611200000089671612 38.
TROCA DE EMAIL NEGOCIANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA APÓLICE Documento de Comprovação 23061420441640200000089671613 PEDIDO PRINCIPAL Petição 23092011365347300000095166882 EXTRATO DAS COMISSÕES RECEBIDAS DA ZURICH - JAN 22 A JAN 23 Documento de Comprovação 23092011365408600000095166885 Relatório Rendeiro Evolução Surich Seac Documento de Comprovação 23092011365448900000095166887 Decisão Decisão 24030613484385300000103634126 Intimação Intimação 24030613555038400000103637300 Intimação Intimação 24030613555081600000103637301 Intimação Intimação 24030613555109700000103637302 Pedido de Reconsideração Petição 24032518351316400000105088309 Cópia do 2º Agravo de Instrumento e Rol de Anexos Documento de Comprovação 24032518351358200000105088312 Petição Petição 24050815215932500000107854006 CARTA DE PREPOSTO Documento de Identificação 24050815220066000000107854008 SUBS Substabelecimento 24050815220113500000107854012 Petição Petição 24050900563080300000107879839 Carta de Preposto Documento de Identificação 24050900563096100000107879840 Decisão Decisão 24050913592776300000107915131 Decisão Decisão 24050913592776300000107915131 Contestação Contestação 24060316280895800000109452850 Portaria Feriados 2024 TJPA Documento de Comprovação 24060316280920100000109452856 Acórdão Documento de Comprovação 24060316280938400000109452857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061313484365400000095484375 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061313484365400000095484375 Certidão Certidão 24061909055348400000110552622 0804691-57.2023.8.14.0000-1718644859717-39872-decisao Certidão 24061909055363500000110552626 0804691-57.2023.8.14.0000-1718644848029-39872-certidao transito em julgado Certidão 24061909055406800000110552627 REPLICA À CONTESTAÇÃO Petição 24071516205126000000112695984 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
24/10/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2024 02:33
Decorrido prazo de RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 17/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 09:05
Expedição de Informações.
-
16/06/2024 01:26
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:28
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 11:35
Audiência Conciliação realizada para 09/05/2024 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
09/05/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2024 00:56
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 09:02
Decorrido prazo de RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 10/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 03:39
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 10:17
Decorrido prazo de RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 07:46
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 08:24
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC em 14/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:52
Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
06/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 04:39
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 28/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:50
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:45
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 01:20
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:39
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/05/2023 23:59.
-
14/06/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 07:40
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 00:30
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
03/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
31/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0900082-43.2022.8.14.0301 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: Nome: RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME Endereço: O DE ALMEIDA, 491, LOJA 06, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-050 RÉU: Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC Endereço: MARIZ E BARROS, 2954, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66080-472 Nome: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Endereço: AV GETULIO VARGAS, 1420, ANDAR 5 E 6 SALA 501 A 505, 507 A 516SALA 521, 601, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-021 Reservo-me a apreciação das petições em ID. retro para, primeiramente, intimar a parte autora para que proceda com a juntada dos documentos e peças protocoladas no Processo Nº 0898702-82.2022.8.14.0301.
Informo que por erro no sistema este magistrado não pôde, em um primeiro momento, minutar decisões e outros naqueles autos, conforme explicado nestes em decisão de ID. 83203431.
Assim, sirvo-me deste decisum para determinar a intimação do autor para que proceda a juntada das peças e documentos constantes do feito de Nº 0898702-82.2022.8.14.0301 para que o mesmo possa ser extinto em seguida por simples litispendência.
Intime-se, cumpra-se.
Belém, 30 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
30/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
12/04/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
05/04/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 22:49
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 14:00
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 02:53
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
01/03/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
01/03/2023 02:33
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
01/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0900082-43.2022.8.14.0301 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: Nome: RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME Endereço: O DE ALMEIDA, 491, LOJA 06, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-050 RÉU: Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC Endereço: MARIZ E BARROS, 2954, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66080-472 Nome: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Endereço: AV GETULIO VARGAS, 1420, ANDAR 5 E 6 SALA 501 A 505, 507 A 516SALA 521, 601, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-021 A parte autora para se manifestar sobre petição de ID. retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimar e cumprir.
Belém, 30 de janeiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
27/02/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2023 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2023 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
06/01/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
06/01/2023 16:27
Cancelada a movimentação processual
-
21/12/2022 10:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/12/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
-
13/12/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
07/12/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 09:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/12/2022 09:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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