09/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/10/2024 11:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:50

Expedição de Carta.
09/09/2024 21:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:09

Expedição de Decisão.
13/12/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:15

Expedição de Carta.
05/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:17

Expedição de Carta.
24/05/2023 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 08:23

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:08

Expedição de Carta.
10/03/2023 12:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/03/2023 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:23

Expedição de Carta.
25/02/2023 07:08

Conhecido o recurso de EDGAR SILVA MORAIS - CPF: *55.***.*14-91 (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:56

Retirado de pauta
17/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 08:43

Recebidos os autos
06/06/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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