TJPA - 0873293-07.2022.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 00:42
Publicado Despacho em 25/09/2025.
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26/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
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23/09/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
23/09/2025 11:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/09/2025 03:43
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
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14/09/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
-
11/09/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 21:28
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
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12/07/2025 21:28
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
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12/07/2025 21:27
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:27
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 18:58
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 18:58
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 18:58
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 18:58
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 18:58
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 18:58
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 16:33
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
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01/07/2025 08:24
Publicado Despacho em 09/06/2025.
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01/07/2025 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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05/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 10:59
Conclusos para despacho
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15/05/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 07:56
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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23/04/2025 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
Processo: 0873293-07.2022.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face da decisão proferida nos autos principais, a qual deu seguimento ao cumprimento de sentença, ao fundamento de que não há nulidade na intimação da sentença, conforme certificado no ID nº 116356186 e reconhecido o trânsito em julgado.
A embargante sustenta, em apertada síntese, a existência de erro material e obscuridade na decisão que reconheceu o trânsito em julgado, alegando que não houve intimação válida da sentença, o que teria inviabilizado a interposição tempestiva do recurso de apelação.
A parte embargada apresentou contrarrazões.
Brevemente Relatado.
Decido.
Entendo que não assiste razão à embargante.
A certidão de ID nº 130252101 é categórica ao afirmar que as partes, inclusive a ora embargante, foram devidamente intimadas por meio eletrônico, nos moldes previstos na Lei nº 11.419/2006, que regula o processo judicial eletrônico, e no art. 5º, §1º, da referida norma, o qual dispõe: § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.
Dessa forma, a alegação de ausência de intimação não se sustenta diante da existência de certidão válida que atesta o acesso da defesa técnica da embargante à decisão em momento próprio, não havendo que se falar em nulidade.
Ademais, os embargos de declaração ora analisados não se prestam à rediscussão do mérito da decisão judicial nem à reabertura de prazos recursais preclusos.
O comportamento da parte embargante, ao manejar embargos de declaração nitidamente com intuito de rediscutir matéria já decidida e retardar o curso processual, caracteriza manifesta protelação do feito, impondo-se a aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.
Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não acolho os embargos de declaração opostos por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, por inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, e condeno a parte embargante ao pagamento de multa por embargos manifestamente protelatórios, a ser fixada em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC.
Certifique-se se houve recebimento da apelação com efeito suspensivo.
Em caso negativo, prossiga-se ao rito do cumprimento de sentença, consoante decisão de ID 121679877.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 16 de abril de 2025. assinado digitalmente -
16/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 16:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/03/2025 12:42
Conclusos para decisão
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12/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 13:07
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:07
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
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04/03/2025 01:29
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 01:29
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:29
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 01:29
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
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11/02/2025 20:09
Publicado Despacho em 07/02/2025.
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11/02/2025 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
0873293-07.2022.8.14.0301 Vistos, etc.
Considerando o teor do embargos de declaração da embargante UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, à 2ª UPJ para certificar a publicação da sentença prolatada para que não haja nulidade processual.
Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração.
Belém, 5 de fevereiro de 2025. assinado digitalmente -
05/02/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/02/2025 12:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/02/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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20/10/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 05:46
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
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24/08/2024 05:45
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
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19/08/2024 21:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/07/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2024 01:20
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:22
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.
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27/05/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2024 10:41
Juntada de Petição de apelação
-
19/04/2024 12:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/04/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 12:33
Processo Reativado
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09/04/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 09:01
Desentranhado o documento
-
05/04/2024 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 04:50
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:50
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
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19/03/2024 08:32
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
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26/02/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:41
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 10:04
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 00:42
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
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14/07/2023 12:36
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
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14/07/2023 11:14
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/05/2023 23:59.
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14/07/2023 11:14
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.
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14/07/2023 11:14
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.
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09/07/2023 01:23
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2023 23:59.
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13/04/2023 00:05
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
13/04/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
10/04/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2023 19:49
Conclusos para decisão
-
09/04/2023 19:49
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 05:03
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
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28/02/2023 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: I.
C.
R.
REPRESENTANTE: RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
De ordem, em 25 de fevereiro de 2023 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
25/02/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2022 02:08
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 02:08
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 11/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 06:00
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:42
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:42
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:42
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:33
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:33
Decorrido prazo de RUAMA MIRANDA CARDOSO RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:33
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 08:10
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 08:10
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 07:26
Decorrido prazo de IZA CARDOSO RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 19:21
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 01:11
Publicado Despacho em 13/10/2022.
-
14/10/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 01:55
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
08/10/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
-
07/10/2022 18:03
Juntada de Petição de certidão
-
07/10/2022 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 17:57
Juntada de Petição de certidão
-
07/10/2022 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
07/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 18:19
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 18:16
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/10/2022 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/10/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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