TJPA - 0000736-44.2009.8.14.0064

19/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 09:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/12/2025 09:00, Vara Única de Viseu.

03/03/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 14:26

Conclusos para despacho

24/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.

15/12/2024 22:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2024 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024 12:52

Desmembrado o feito

02/12/2024 11:26

Expedição de Mandado.

02/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 13:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 09:00 Vara Única de Viseu.

09/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 09:00 Vara Única de Viseu.

10/08/2023 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2023 13:55

Conclusos para decisão

10/08/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023 12:53

Conclusos para decisão

02/07/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 14:17

Conclusos para despacho

27/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.

18/03/2023 03:00

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES NUNES em 17/03/2023 23:59.

11/03/2023 08:23

Decorrido prazo de JOVENILDO DE JESUS SILVA DE QUADROS em 10/03/2023 23:59.

28/02/2023 04:52

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 00:00

Intimação

25/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 14:04

Processo migrado do sistema Libra

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 11:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/06/2022 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2022 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2022 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2022 12:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

20/04/2022 09:59

CONCLUSOS

11/04/2022 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/04/2022 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2022 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2022 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/03/2022 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2022 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ao gabinete

18/03/2022 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/03/2022 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/03/2022 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2022 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2021 12:51

Remessa - REQUISIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE COM CARGA AO DR. SIMON BOLIVAR DE NAZARÉ CIRINO.

11/11/2021 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2021 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2021 12:41

Remessa

26/10/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2021 09:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/09/2021 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021 11:10

Citação CITACAO

14/09/2021 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/09/2021 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021 11:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/09/2021 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021 13:55

A SECRETARIA

12/08/2021 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021 16:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2021 09:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2021 09:11

CONCLUSOS

17/03/2021 09:50

AGUARDANDO REMESSA

03/03/2021 11:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2021 19:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021 19:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2021 19:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2021 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2021 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0034-94

19/02/2021 11:04

Remessa

19/02/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2021 10:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

01/09/2020 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2019 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019 14:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2019 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE

02/10/2019 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2019 12:23

A SECRETARIA

19/08/2019 09:45

Remessa - CARTA PRECATÓRIA PENAL (DEVOLVIDA) CR. 8142019957829 Assunto: devolução de Carta Precatória

19/08/2019 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019 14:44

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

26/06/2019 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019 14:51

Remessa - OFICIO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Código de Rastreabilidade: 81.***.***/0455-58. Ref. Proc. nº 0802629-71.2019.8.10.0040.

19/06/2019 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019 14:45

Remessa - C.P. DEVOLVIDA Nº 041/2019. Ref. Proc. nº 0000736-80.2009.8.14.0064. Código de Rastreabilidade: 8142019888511.

19/06/2019 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019 09:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

17/06/2019 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019 09:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/06/2019 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS CONCLUSO AO GABINETE.

11/06/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2313-26

07/06/2019 10:25

Remessa - dr,paulo junior-oab-19985

07/06/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/03/2017 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2017 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2017 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2017 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2016 14:13

CARTA ROGATÓRIA - CARTA ROGATÓRIA

10/03/2016 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016 13:47

Remessa - carta precatória criminal

10/03/2016 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2016 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2016 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016 14:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/01/2016 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2015 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2015 12:13

Mero expediente - Mero expediente

18/12/2015 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2015 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015 10:58

Remessa - AUTOS DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FINALIDADE: PROCEDER A CITAÇÃO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA.

18/08/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2015 10:28

Remessa - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (DEVOLVIDA) Nº 050/2014. DEPRECANTE: COMARCA DE VISEU-PA, DEPRECADO: AUGUSTO CORRÊA-PA. FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOÃO TADEU BORGES DA COSTA

08/04/2015 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2015 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014 10:54

Remessa - carta precatória devolvida

03/11/2014 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2014 14:03

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/09/2014 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014 14:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2014 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014 13:57

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/09/2014 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014 13:55

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/09/2014 13:53

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/09/2014 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014 10:20

Mero expediente - Mero expediente

17/07/2014 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013 19:06

DESIGNAR AUDIENCIA

13/03/2013 10:15

AGUARDADANDO DESPACHO

16/05/2012 15:17

AGUARDADANDO DESPACHO

07/05/2012 16:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2012 16:04

Remessa

07/05/2012 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2012 09:42

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/04/2012 12:52

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007368020098140064.

27/09/2011 13:18

A SECRETARIA

27/09/2011 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2011 13:17

Decisão interlocutória

25/01/2011 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2011 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2011 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

19/01/2011 00:00

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - Concluso ao MM. Juiz em 19.01.2011 OBS: MESA DO JUIZ - LADO DIREITO / ATUALIZADO 21.06.11

18/01/2011 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2011 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/01/2011 07:35

VINCULAÇÃO - Nesta data foi vinculada aos autos de n° 2009.2.000456-8 a petição de ADITAMENTO DA DENÚNCIA.

09/12/2010 05:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 361077942 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-53

10/11/2010 12:06

A SECRETARIA - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

10/11/2010 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2010 12:04

Despacho

29/04/2010 00:00

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - Gabinete - CAIXA 24- Em 06.08.2010 GJ - Caixa 26 - 15/09/2010 ( APENSO)

27/04/2010 18:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010 06:18

CONCLUSOS AO JUIZ. - Nesta data faço conclusão destes autos ao MM.Juiz.. Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

20/08/2009 11:47

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200920004922

18/08/2009 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2009 20:08

Decisão interlocutória

07/08/2009 13:04

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200920002596

07/08/2009 13:04

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo