TJPA - 0856884-53.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 11:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/11/2024 10:17
Transitado em Julgado em 22/11/2024
-
21/11/2024 00:30
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 20/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 00:30
Decorrido prazo de HALYNE LIMA SANTANA em 20/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:49
Decorrido prazo de HALYNE LIMA SANTANA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:49
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:49
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:07
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:22
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:17
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 17 de outubro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:44
Juntada de Petição de carta
-
08/10/2024 12:08
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
-
07/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/09/2024 08:48
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 01:54
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
13/12/2023 11:47
Recebidos os autos
-
13/12/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800990-76.2021.8.14.0059
Carlos Jack Alcantara Brito
Carla Jamily Santos Silva
Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/03/2024 08:53
Processo nº 0008708-02.2019.8.14.0004
Karol Sarges Souza
Estado do para
Advogado: Karol Sarges Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2019 13:29
Processo nº 0003446-08.2016.8.14.0059
Moacir Cordovil do Rosario
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/05/2016 09:33
Processo nº 0008671-72.2019.8.14.0004
Ivo Jose dos Santos Alves
Flamarion Jardim dos Santos
Advogado: Rizonilson de Freitas Barros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2019 13:41
Processo nº 0002768-44.2019.8.14.0008
Defensoria Publica do Estado do para
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/02/2024 09:51