02/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
30/05/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:43

Juntada de despacho
09/07/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2024 01:39

Decorrido prazo de MARILENE DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 01:37

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA FARIAS em 21/06/2024 23:59.
16/06/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão
16/06/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 17:40

Juntada de Petição de certidão
16/06/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:39

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:39

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:24

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
21/07/2023 12:01

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA FARIAS em 19/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:45

Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 22/05/2023 23:59.
14/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 12:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
12/07/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 19:57

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 03:18

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De ordem da Exma.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Claudia Regina Moreira Favacho, intimo o Advogado de Defesa, Dr.

MARCO JOSÉ LOBATO SOUZA OAB/PA nº 31.244, da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº 0006008-10.2020.8.14.0201 a ser realizada em 12/07/2023 às 09:00h na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

Icoaraci-Belém, 12/05/2023 SHEILA DO SOCORRO S.

OLIVEIRA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
12/05/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 11:48

Expedição de Mandado.
12/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:58

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA FARIAS em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 03:49

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Autos da Ação Penal Processo nº 0006008-10.2020.8.14.0201 Denunciado: LOURIVAL SILVA FARIAS Capitulação penal: art. 21, LCP Data: 09 de fevereiro de 2023, às 10h Local: Sala de audiências da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PRESENÇAS: Juíza de Direito: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Promotor de Justiça: LUIZANE DANTAS Vítima: MARILENE DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA AUSÊNCIAS: Denunciado: LOURIVAL SILVA FARIAS Advogado: MARCO JOSE LOBATO SOUZA OAB/PA 31.244 Aberta a audiência, verificou-se que o advogado MARCO JOSE LOBATO SOUZA OAB/PA 31.244 pediu a redesignação da audiência por meio da petição ID 86284155, estando presente a vítima.

A MM Juíza passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Defiro o pedido feito na petição ID 86284155, redesignando a audiência para o dia 12/07/2023 às 09h; 2.

Intimados os presentes.

Vai devidamente assinado.

Eu, Fábio Miranda, Analista Judiciário do Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Promotora de Justiça Vítima
24/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
24/02/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:30

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/02/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
09/02/2023 10:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/02/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 04:00

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA FARIAS em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 03:53

Decorrido prazo de MARILENE DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 19:43

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 21:47

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 11:32

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:32

Expedição de Mandado.
11/07/2022 14:56

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
01/02/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 12:29

Conclusos para decisão
04/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 04:02

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA FARIAS em 30/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:47

Juntada de Petição de certidão
22/09/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 13:12

Expedição de Mandado.
13/09/2021 20:25

Recebida a denúncia contra LOURIVAL SILVA FARIAS (REU)
13/08/2021 12:48

Conclusos para decisão
12/08/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
09/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:57

Processo migrado do sistema Libra
04/08/2021 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060081020208140201: - Ação Coletiva: N.
03/08/2021 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 08:54

Mero expediente - Mero expediente
03/08/2021 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2021 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/06/2021 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2021 09:37

CONCLUSOS
23/02/2021 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2021 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/02/2021 10:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte SEM INDICIAMENTO (6122) do processo 00060081020208140201.Motivo: Foi associado o nome correto
23/02/2021 10:54

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
23/02/2021 10:54

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
23/02/2021 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV
22/02/2021 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/02/2021 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1763-43
08/02/2021 12:48

Remessa
08/02/2021 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2021 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2021 10:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/12/2020 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/11/2020 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/11/2020 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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