29/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 18/04/2018
24/09/2024 10:44

Determinado o arquivamento
30/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:26

Decorrido prazo de REGINALDO DE MELLO DOS SANTOS COUTO JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:44

Decorrido prazo de REGINALDO DE MELLO DOS SANTOS COUTO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2021 23:59.
06/10/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 08:33

Juntada de Ofício
26/04/2021 17:45

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 09:13

Expedido alvará de levantamento
24/03/2021 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.
19/03/2021 11:31

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:31

Expedição de Certidão.
08/03/2021 02:22

Decorrido prazo de REGINALDO DE MELLO DOS SANTOS COUTO JUNIOR em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2021 00:00

Intimação

PROC. 0026492-86.2010.8.14.0301 REQUERENTE: REGINALDO DE MELLO DOS SANTOS COUTO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato, ficam as partes intimadas acerca da sentença de ID 22498949. Belém - PA, 18 de janeiro de 2021 BEATRIZ MARQUES ANDRADE SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
19/01/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:22

Expedição de Certidão.
18/01/2021 11:57

Processo migrado do Sistema Libra
18/01/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 11:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/01/2021 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00264929420108140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: Declínio de competência da Justiça do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 0153200-49.2006.5.08.0008 **AT
18/01/2021 11:48

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) do processo 00264929420108140301.Motivo: retificado
10/11/2020 13:35

REMESSA INTERNA
04/11/2020 09:02

Remessa
20/10/2020 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/10/2020 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2020 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/10/2020 10:07

Expedição de precatório/rpv - Expedição de precatório/rpv
14/10/2020 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/10/2020 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00264929420108140301: - Justificativa: Declínio de competência da Justiça do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 0153200-49.2006.5.08.0008 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
13/10/2020 15:37

CONCLUSOS
13/10/2020 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/10/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 12:57

CONCLUSOS
05/09/2019 14:37

CONCLUSOS
05/09/2019 14:32

CONCLUSOS
12/08/2019 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2019 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2019 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2019 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2019 10:51

AGUARDANDO JUNTADA
31/07/2019 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2019 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2019 16:00

Remessa
26/06/2019 13:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/06/2019 08:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/06/2019 14:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/06/2019 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2019 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/06/2019 14:23

CONCLUSOS
03/06/2019 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2019 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2019 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2019 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/05/2019 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/05/2019 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00264929420108140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6085 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6085.
15/05/2019 10:20

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
08/05/2019 09:07

À DISTRIBUIÇÃO
10/04/2019 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/04/2019 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2019 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2019 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2019 12:22

CONCLUSOS
03/04/2019 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/04/2019 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/04/2019 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2019 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2019 11:22

AGUARDANDO JUNTADA
28/03/2019 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2019 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2019 11:27

Remessa
30/11/2018 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00264929420108140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:47

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
19/07/2018 10:44

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 282 folhas, retirado pelo advogado FRANCISCO LUIZ RIBEIRO, OAB 27094, DEVIDAMENTE AUTORIZADO, TEL: 32254030
17/07/2018 09:54

AGUARDANDO PRAZO
16/07/2018 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/07/2018 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/07/2018 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2018 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/05/2018 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/05/2018 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2018 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2012 09:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
05/10/2012 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2012 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2012 08:26

AGUARDANDO REMESSA TJE
21/05/2012 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2012 18:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2012 18:17

Remessa
19/04/2012 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/04/2012 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2012 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/04/2012 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2012 11:42

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
04/04/2012 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2012 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2012 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2012 08:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/01/2012 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/12/2011 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2011 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2011 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2011 17:40

Remessa
05/12/2011 13:17

VISTAS AO ADVOGADO - Carga ao estagiário Marcos H. Bispo, OAB/PA nº 5357.
05/12/2011 13:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEUSDEDITH FREIRE BRASIL (4060271), que representa a parte REGINALDO DE MELLO DOS SANTOS COUTO JUNIOR (3906121) no processo 00264929420108140301.
23/11/2011 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2011 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/11/2011 15:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2011 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2011 09:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/11/2011 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELISA BRITO LOPES (54768), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00264929420108140301.
09/11/2011 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2011 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2011 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2011 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2011 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/06/2011 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/06/2011 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/06/2011 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2011 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2011 10:45

Remessa
17/06/2011 11:18

VISTAS AO ADVOGADO
10/06/2011 16:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/06/2011 11:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/06/2011 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2011 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2011 11:00

Improcedência - Improcedência
02/06/2011 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2010 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/10/2010 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2010 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2010 17:56

Remessa
13/10/2010 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - carga à estagiaria Marcos Henrique M.Bispo
13/10/2010 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (54445), que representa a parte REGINALDO DE MELLO DOS SANTOS COUTO JUNIOR (3906121) no processo 00264929420108140301.
29/09/2010 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/09/2010 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/09/2010 12:22

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/09/2010 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2010 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2010 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
27/08/2010 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2010 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/07/2010 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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