TJPA - 0800136-13.2023.8.14.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 09:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
12/07/2024 09:07
Baixa Definitiva
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12/07/2024 00:19
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:19
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/07/2024 23:59.
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17/06/2024 00:06
Publicado Ementa em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800136-13.2023.8.14.0124 APELANTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO DO(A) APELANTE: LEONARDO BARROS POUBEL - OAB MA9957-A APELADO: BANCO CETELEM S.A Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB PE21449-A, BANCO CELETEM RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
NULIDADE NA CONTRATAÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
PROVA DA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR E DO DEPÓSITO DO VALOR.
IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.
RECURSO DO AUTOR/APELANTE CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso da autora/apelante, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
Sessão Ordinária – Plenário Virtual - com início às 14:00h, do dia __ de ____ de 2024. -
13/06/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 16:56
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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11/06/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/04/2024 14:23
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual
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27/02/2024 14:34
Recebidos os autos
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27/02/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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