TJPA - 0800169-46.2022.8.14.0121

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para

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Polo Ativo

Partes

JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA

CPF *88.***.*82-49

Advogados

ANTONIO COSTA PASSOS

OAB: 10157/PA

CPF *75.***.*24-34

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 10:27

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2025 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

  • 31/08/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 28/08/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 01:51

    Publicado Sentença em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 27/08/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 12:05

    Juntada de Alvará

  • 27/08/2025 10:10

    Juntada de Alvará

  • 27/08/2025 09:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 11:01

    Juntada de Alvará

  • 26/08/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 21:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2025 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 13:42

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 11:41

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2025 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2025 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2024 03:21

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 15:12

    Arquivado Provisoramente

  • 17/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:43

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:00

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:00

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 11/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 21:59

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 07/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 02:43

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para ciência da requisição de ID-95399283.

    SANTA LUZIA DO PARÁ, 22 de junho de 2023.

    Tamires Milena Alves Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA Matrícula 191108

  • 22/06/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:04

    Juntada de Precatório

  • 22/06/2023 00:20

    Publicado Decisão em 20/06/2023.

  • 22/06/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R.

    Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº 0800169-46.2022.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Concessão] AUTOR: Nome: JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA Endereço: Travessa Marcílio Dias, 113, Centro, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, CEP: 68644-000.

    RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, Umarizal, BELÉM/PA, CEP: 66035-170.

    DECISÃO 01.

    DETERMINO o pagamento da obrigação de pequeno valor, bem como cadastre-se o presente processo no sistema de RPV do TRF da 1ª Região. 02.

    UTILIZE-SE o Sistema e-PrecWeb, conforme preceitua o Ofício Circular nº 187/2017 – GP. 03.

    Após a expedição, expeça-se o Alvará de Levantamento dos valores, caso seja requerido. 04.

    Após, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos.

    Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital no sistema. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Substituto da Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

  • 16/06/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2023 07:12

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:12

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 06:16

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:56

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 04:07

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R.

    Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – Processo 0800169-46.2022.8.14.0121 DESPACHO 1.

    Determino a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores vinculados ao processo. 2.

    Após, arquivem-se. 3.

    Cumpra-se.

    Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital.

    TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

  • 17/02/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 06:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 05:55

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 29/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 03:37

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 19/07/2022 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 30/06/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2022 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 22:08

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 22:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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