16/03/2024 02:31

Decorrido prazo de EVA NOGUEIRA LIMA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:31

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 08:42

Transitado em Julgado em 21/02/2024
23/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:08

Homologada a Transação
21/02/2024 10:04

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.
04/02/2024 19:40

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804119-63.2022.8.14.0024.

DESPACHO 01.

AGUARDE-SE o trânsito em julgado da sentença. 02.

Após, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e retifique-se a autuação para "Cumprimento de Sentença" e, finalmente CONCLUSOS imediatamente para apreciação do magistrado. 03.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Itaituba (PA), 13 de dezembro de 2023.

Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito Substituto
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:08

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 11:34

Conclusos para julgamento
30/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
21/10/2023 03:02

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
15/10/2023 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 03:31

Decorrido prazo de EVA NOGUEIRA LIMA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804119-63.2022.8.14.0024.

DECISÃO Considerando a relevância e urgência da presente demanda e o dever deste magistrado de buscar a conciliação como medida de solução de conflitos, consoante artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), DETERMINO: 01.

INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) ou pessoalmente, se ainda não possuírem advogados constituídos nos autos, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento que designo para o dia 30.11.2023 as 09h; 02.EXPEÇA-SE as intimações necessárias; 03.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Itaituba(PA), 08 de setembro de 2023 Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direit
12/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
08/09/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:54

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:12

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
11/07/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 09:39

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
18/05/2023 20:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/05/2023 17:59

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 12:32

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 07:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804119-63.2022.8.14.0024.

DECISÃO 01.

O benefício da gratuidade judiciária deve ser concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No presente caso, a parte autora não trouxe aos autos qualquer documento que comprove a hipossuficiência alegada.

A simples declaração de pobreza juntada apresenta-se em descompasso com o apresentado nos autos.

Desta forma, evidenciado que a parte autora possui rendimentos que lhe permitem suportar as custas processuais, INDEFIRO o pedido do benefício da justiça gratuita e DETERMINO a intimação do autor, por seu patrono, para que junte aos autos cópia do recolhimento das custas iniciais, ou requeira o parcelamento, nos termos da Portaria Nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, sob pena de cancelamento da distribuição no prazo 30 (trinta) dias; 02.

Desde já, FICA deferido o parcelamento em 04 (quatro) vezes, nos termos da Portaria nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo a autora comprovar nos autos o preparo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC); 03.

EXPEÇA-SE o necessário; 04.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Itaituba (PA), 14 de fevereiro de 2023.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
16/02/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 14:34

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 03:11

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:26

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2022 12:16

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2022 18:09

Declarada incompetência
30/09/2022 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para MONITÓRIA (40)
23/09/2022 15:38

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 15:25

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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