06/10/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 09:13

Transitado em Julgado em 21/09/2023
30/09/2023 03:57

Decorrido prazo de ERIELMA MOTA LEMOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 07:07

Decorrido prazo de ERIELMA MOTA LEMOS em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:19

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800730-36.2022.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): Nome: ERIELMA MOTA LEMOS Endereço: Travessa Eugênio Marques, 1107, SÃO CRISTOVÃO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Avenida Tocantins, S/N, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-610 SENTENÇA Vistos, etc.

Evitando digressões jurídicas desnecessárias, as partes apresentaram minuta de acordo e pleitearam a sua homologação.

Destarte, por vislumbrar que o ajuste não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.

SEM CUSTAS, face o deferimento da gratuidade judiciária.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

Após, ARQUIVE-SE.

Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
04/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:33

Homologada a Transação
04/09/2023 10:36

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
11/03/2023 05:57

Decorrido prazo de ERIELMA MOTA LEMOS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:47

Decorrido prazo de ERIELMA MOTA LEMOS em 07/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:36

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800730-36.2022.8.14.0003 DESPACHO 1.

Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições di Num. 79448643 - Pág. 1/3 e Num. 80782398 - Pág. 1/2, sob pena de sua inércia ser interpretada como anuência ao que foi apresentado pela requerida; 2.

Após, conclusos; 3.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
16/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:40

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 08:45

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 10:00 Vara Única de Alenquer.
29/09/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 05:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:29

Decorrido prazo de ERIELMA MOTA LEMOS em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:39

Decorrido prazo de ERIELMA MOTA LEMOS em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 10:00 Vara Única de Alenquer.
21/06/2022 04:53

Publicado Decisão em 20/06/2022.
21/06/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 16:32

Conclusos para decisão
03/06/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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