TJPA - 0810074-83.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 23:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INSTITUTO DOS COMERCIARIOS em 20/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0810074-83.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Parte exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO INSTITUTO DOS COMERCIARIOS Endereço: Avenida Presidente Vargas, 499, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Parte executada: JOSE OSWALDO CAVALCANTE CARAO Endereço: Avenida Procópio Rola, 2422, Santa Rita, MACAPá - AP - CEP: 68901-076 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.
Decido.
A parte exequente requereu a desistência da execução.
Sendo assim, extingo o processo (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo, também devendo ser dada baixa no processo em caso de interposição de recurso e remessa do feito à instância recursal.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito -
08/03/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 09:17
Audiência Una cancelada para 05/09/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
06/03/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 16:22
Extinto o processo por desistência
-
06/03/2023 12:13
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0810074-83.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INSTITUTO DOS COMERCIARIOS Endereço: Avenida Presidente Vargas, 499, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: JOSE OSWALDO CAVALCANTE CARAO Endereço: Avenida Procópio Rola, 2422, Santa Rita, MACAPá - AP - CEP: 68901-076 DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, regularizar o polo passivo da demanda, pois além de a pessoa indicada como executado não residir no imóvel, mas em Macapá/AP, nos documentos juntados figura como proprietária do imóvel a senhora Angelina de Oliveira Carão, que não consta no polo passivo.
Ademais, no mesmo prazo, deve o exequente juntar as atas de assembleia que aprovaram as taxas ordinárias e extraordinárias que pretende executar.
Cumpridas as determinações constantes nos parágrafos anteriores, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Lauro Alexandrino Santos juiz de Direito em exercício pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021715561093300000082570845 Ata AGO Eleição Antonio 29-04-2021 Documento de Identificação 23021715561130400000082570847 Registro Conven Cartorio e Regulamento da P vargas-1 Documento de Comprovação 23021715561194600000082570848 Convenção - Regimento _ Registrado Cartorio-1_compressed(1) Documento de Comprovação 23021715561263600000082570856 calculo fev_22 a jan_23atualizado até 24_01_2023 (1) Documento de Comprovação 23021715561379800000082570857 Ata AGE 26-06-19-1 Documento de Comprovação 23021715561425100000082570859 Procuração Mônica Procuração 23021715561503000000082570861 CNH Antonio Documento de Identificação 23021715561542200000082570863 CNPJ Documento de Identificação 23021715561575800000082570864 Lista de presença AGO eleição Antonio 29-04-2021 Documento de Comprovação 23021715561605200000082570865 -
26/02/2023 21:21
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 15:56
Audiência Una designada para 05/09/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
17/02/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802620-08.2021.8.14.0015
Magna Abrantes Rodrigues
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Hikson Ilai do Nascimento Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/06/2021 20:25
Processo nº 0810417-23.2022.8.14.0040
Faculdade do Centro Oeste Pinelli Henriq...
Gustavo Peres Rodovalho
Advogado: Luiz Henrique Soares
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/07/2022 09:41
Processo nº 0800941-59.2022.8.14.0072
Gilmar dos Santos Moreira
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/07/2023 09:36
Processo nº 0800941-59.2022.8.14.0072
Gilmar dos Santos Moreira
Delegacia de Policia Civil de Mediciland...
Advogado: Fernando Jose Marin Cordero da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/11/2022 18:55
Processo nº 0800072-35.2023.8.14.0081
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Antonio Flavio de Almeida Passos
Advogado: Pedro Hamilton de Oliveira Nery
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/02/2023 13:32