04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
06/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
19/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:13

Conclusos ao relator
29/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
10/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA CHAGAS SOARES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE DE SENA NUNES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:12

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020.

P.R.I.C.

Belém, 11 de junho de 2024 Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
11/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:10

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA CHAGAS SOARES em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE SENA NUNES DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1.

Em juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, CPC[1]); 2.

Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, tendo em mira que a parte apelada já apresentou contrarrazões (Id. 13832803); 3.

Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgência abusiva não será tolerada; Belém/PA, 01 de agosto de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição.
02/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2023 22:01

Conclusos para decisão
26/04/2023 22:01

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 12:51

Recebidos os autos
26/04/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo