TJPA - 0135171-73.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 03:40
Decorrido prazo de REDE ENERGIA S.A em 19/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 03:40
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 23:41
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 01:11
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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29/07/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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25/07/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:45
Suscitado Conflito de Competência
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30/06/2025 14:06
Conclusos para decisão
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03/06/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 09:20
em cooperação judiciária
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20/03/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 00:19
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 09:49
Conclusos para despacho
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17/10/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2024 15:46
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
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13/07/2024 15:46
Decorrido prazo de REDE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.
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13/07/2024 15:46
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.
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13/07/2024 15:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 27/06/2024 23:59.
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09/07/2024 23:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 11:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/06/2024 13:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/06/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 13:40
Declarada incompetência
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10/06/2024 13:28
Conclusos para decisão
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10/06/2024 13:28
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 09:39
Juntada de Certidão
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21/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
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10/03/2023 01:14
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:14
Decorrido prazo de REDE ENERGIA SA em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:14
Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 06/03/2023 23:59.
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28/02/2023 11:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 10:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
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25/02/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.
As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.
Belém,9 de janeiro de 2023.
BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES. -
23/02/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 08:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
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03/08/2022 16:18
Juntada de documento de migração
-
03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:17
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:16
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:15
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:14
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:13
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:12
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:12
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:12
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:12
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:12
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:12
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:11
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:11
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:11
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:11
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:10
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:10
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:10
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:10
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:10
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:09
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:09
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:09
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:09
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:09
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:09
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:08
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:07
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:06
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:06
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:06
Juntada de documento de migração
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03/08/2022 16:06
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 14:00
Processo migrado do sistema Libra
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25/07/2022 13:58
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
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25/07/2022 13:58
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
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25/07/2022 13:58
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
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25/07/2022 13:58
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
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22/07/2022 00:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01351717320168140301: - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROC. Nº 19199-60.2012.401.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DECISÃO ÀS FLS. 2552/2559(11 VOLUMES).
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21/07/2022 10:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01351717320168140301: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 7. - O asssunto 10075 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10075 para 10671. - J
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31/08/2021 10:56
REMESSA INTERNA
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30/08/2021 10:02
REMESSA INTERNA
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24/08/2021 12:24
Remessa
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24/08/2021 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2021 11:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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23/08/2021 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM VOLUMES DE I-XI
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11/06/2021 12:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (27245550), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (4128625) no processo 01351717320168140301.
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11/06/2021 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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11/06/2021 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
11/06/2021 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
11/06/2021 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/06/2021 16:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3112-87
-
08/06/2021 16:57
Remessa
-
08/06/2021 16:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2021 16:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2021 09:15
AGUARDANDO PRAZO
-
28/05/2021 09:14
AGUARDANDO PRAZO
-
25/05/2021 13:52
OUTROS
-
20/05/2021 12:39
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/05/2021 11:01
A SECRETARIA - apenas o vol. XI
-
12/05/2021 11:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/04/2021 16:55
OUTROS
-
08/04/2021 10:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4512-66
-
08/04/2021 10:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4512-66
-
08/04/2021 10:14
Remessa
-
08/04/2021 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2021 10:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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26/03/2021 19:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
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26/02/2021 10:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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26/02/2021 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2021 09:09
CONCLUSOS
-
01/02/2021 16:28
CONCLUSOS
-
01/02/2021 16:28
CONCLUSOS
-
11/12/2020 13:06
CONCLUSOS
-
09/11/2020 12:38
CONCLUSOS
-
04/11/2020 13:07
OUTROS
-
16/10/2020 12:28
REMESSA INTERNA
-
13/10/2020 09:50
CONCLUSOS
-
08/10/2020 14:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/10/2020 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 14:18
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/09/2020 10:23
RETIRADA PARA XEROX
-
12/06/2020 15:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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12/06/2020 15:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2020 15:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/02/2020 17:58
Remessa
-
21/02/2020 17:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2020 17:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2020 16:04
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/06/2019 12:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/05/2019 12:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 12:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 12:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2019 12:53
Remessa
-
16/05/2019 12:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2019 12:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2019 07:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/04/2019 12:45
AGUARDANDO PRAZO
-
24/04/2019 10:59
RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo Dr. Milson Abronhero de Barros, OAB/PA Nº 20463. Proc. com 11 VOLUMES e com 2607 fls. tel 98113-64.34
-
15/04/2019 09:41
AGUARDANDO PRAZO
-
15/04/2019 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2019 09:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/04/2019 09:00
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
-
15/04/2019 09:00
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
-
15/04/2019 09:00
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
-
15/04/2019 09:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BARBARA BERTAZO (13401814), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (4128625) no processo 01351717320168140301.
-
15/04/2019 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (25822168), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (4128625) no processo 01351717320168140301.
-
15/04/2019 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (25821143), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (4128625) no processo 01351717320168140301.
-
06/09/2017 13:32
OUTROS
-
06/09/2017 12:24
RETIRADA PARA XEROX - Ao dr. Anízio Galli Junior - OAB/PA 13889 - FONE CONTATO: 9 8967-1923.
-
31/03/2017 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/03/2017 08:51
Remessa
-
30/03/2017 08:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2017 08:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2017 13:00
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - PROCESSO REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sito a Rua Domingos Marreiros, nº 690 - Umarizal com 11 volumes
-
17/03/2017 12:54
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCESSO REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sito a Rua Domingos Marreiros, nº 690 - Umarizal com 11 volumes
-
14/03/2017 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2017 12:58
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
14/03/2017 12:58
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2017 12:49
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - PROCESSO REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sito a Rua Domingos Marreiros, nº 690 - Umarizal - com 11 volumes
-
14/03/2017 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2017 12:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2017 12:14
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - PROCESSO REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL sito a Rua Domingos Marreiros, nº 690 - Umarizal
-
14/03/2017 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2017 12:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2017 12:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2017 12:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/03/2017 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2016 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/09/2016 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/09/2016 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/09/2016 08:55
OUTROS
-
02/09/2016 08:45
Remessa
-
02/09/2016 08:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2016 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/08/2016 09:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2016 09:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2016 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2016 09:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/07/2016 14:06
OUTROS
-
08/07/2016 10:42
RETIRADA PARA XEROX - dra. bruna silva. fone 98133 6202.
-
08/07/2016 10:24
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA no processo 01351717320168140301.
-
30/06/2016 08:49
INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (6205673) ao processo 01351717320168140301.
-
30/06/2016 08:47
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (6205673) do processo 01351717320168140301.
-
28/06/2016 09:46
OUTROS
-
27/06/2016 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2016 10:25
Mero expediente - Mero expediente
-
27/06/2016 10:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/03/2016 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/03/2016 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2016 09:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/03/2016 13:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/03/2016 13:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00059394720128140301 - DOCUMENTO 20.***.***/4597-59 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRET
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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