TJPA - 0849961-11.2022.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 00:19
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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26/07/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
Proc. nº 0849961-11.2022.8.14.0301 Nome: LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA Nome: ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando o certificado em ID 149108893, bem como o conteúdo do decisum juntado em ID 134060525, INTIME-SE a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95.
BELÉM, PARÁ, 24 de julho de 2025 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061016463357200000062236654 Ação de Cobrança - Leve Locadora e Revenda de Veículos LTDA x ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES Petição 22061016463374600000062236656 Doc. 01 Procuração (juntar) (31) Instrumento de Procuração 22061016463423400000062236662 Doc. 02 Hipossuficiencia (juntar) (18) Documento de Comprovação 22061016463472600000062236664 Doc. 03 Contrato Social (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463521400000062236665 Doc. 04 Situaçao Cadastral (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463566900000062236667 Doc. 05 CNH sócio Tiago de Oliveira Dias (juntar) (3) Documento de Identificação 22061016463608700000062236669 Doc. 06 CNH socio Cleverson Silva Ferreira (juntar) (3) Documento de Identificação 22061016463754100000062236670 Doc. 07 Comprovante de Residencia Sócio Cleverson Silva Ferreira (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463793000000062236672 Doc. 08 Comprovante de Residencia Sócio Tiago de Oliveira Dias (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463847300000062236674 Doc. 11 Despesas (juntar) Documento de Comprovação 22061016463906200000062236676 Doc. 10 Boleto-Alan_Magno_Dos_Santos_Rodrigues-Vencimento-23-12-2021 (juntar) Documento de Comprovação 22061016463955600000062236678 Doc. 09 Contrato Locação de Veículo (juntar)_compressed Documento de Comprovação 22061016463994200000062237330 Doc. 12 Cálculos Judiciais (juntar) Documento de Comprovação 22061016464090300000062237333 Decisão Decisão 22070610270217800000063902221 Decisão Decisão 22070610270217800000063902221 Citação Citação 22071411193541700000066813105 AR Identificação de AR 22081106351377500000070687473 AR Identificação de AR 22081106351384800000070687474 Citação Citação 22082311275980400000071801161 Citação Citação 22082311275980400000071801161 DILIGÊNCIA Diligência 22090910170898000000073212778 ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES Devolução de Mandado 22090910170914300000073213646 link teams Ato Ordinatório 23021513283053000000082396101 link teams Ato Ordinatório 23021513283053000000082396101 Certidão Certidão 23030311553072600000083253738 JUNTADA DE PROCURAÇÃO / FORNECIMENTO DE E MAIL Petição 23050308430455000000087157496 PROCURAÇÃO DIGITALIZADA ALAN Instrumento de Procuração 23050308430471300000087157504 Contestação Contestação 23050807544225200000087403092 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23050807544353000000087403094 Termo de Audiência Termo de Audiência 23051211333536000000087757692 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_001 Mídia de audiência 23051211333571800000087757695 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_002 Mídia de audiência 23051211333756300000087757697 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_003 Mídia de audiência 23051211333933300000087757700 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_004 Mídia de audiência 23051211334112400000087757710 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_005 Mídia de audiência 23051211334305500000087757722 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_006 Mídia de audiência 23051211334504200000087759732 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_007 Mídia de audiência 23051211334699100000087759743 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-02_001 Mídia de audiência 23051211334810000000087759744 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-02_002 Mídia de audiência 23051211334992100000087759747 Sentença Sentença 23051212411146200000087759757 Sentença Sentença 23051212411146200000087759757 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23051511202912100000087850827 substabelecimento com reserva de poderes Petição 23051611184343200000087937170 Execução de acordo Petição 23081015453100100000093016871 Certidão Certidão 23083113384431400000094148030 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083113424898800000094148032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083113424898800000094148032 Certidão Certidão 23102713151689900000097179706 Decisão Decisão 24052714243195500000109093692 Decisão Decisão 24052714243195500000109093692 Intimação Intimação 24052714243195500000109093692 Petição Petição 24060613344580900000109620858 Doc. 01 - Planilha de cálcul Petição 24060613344599800000109620859 Certidão Certidão 24080813474840900000114891776 Protocolo de bloqueio - 0849961-11.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24112610230506700000123105533 Decisão Decisão 24112610230549600000123102072 Resposta SISBAJUD - 0849961-11.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24121912511923700000125045442 Decisão Decisão 24121912511955700000125045432 Decisão Decisão 24121912511955700000125045432 Mandado Mandado 25012110295802700000126018297 Intimação Intimação 25012110295802700000126018297 Diligência Diligência 25021122492976000000127505484 Petição Petição 25022016210855300000128136111 palnilha de débito atulizado Documento de Comprovação 25022016210887000000128136112 Certidão Certidão 25040414313455800000130893635 Intimação Intimação 25012110295802700000126018297 Diligência Diligência 25042810532676900000132187288 Certidão Certidão 25072408562000600000137848624 -
24/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 10:53
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2025 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/04/2025 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2025 14:34
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 14:31
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 22:49
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2025 22:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/02/2025 12:49
Publicado Decisão em 22/01/2025.
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04/02/2025 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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23/01/2025 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2025 07:51
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 10:29
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0849961-11.2022.8.14.0301 Nome: LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA Endereço: Travessa Djalma Dutra, 671, Sala 01, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-010 Nome: ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES Endereço: Passagem Pracinha, 90b, altos, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-520 DECISÃO-MANDADO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou infrutífera, porque o valor atingido (R$ 68,80) é ínfimo/irrisório, diante da quantia total executada nos autos, impondo-se reconhecer a inutilidade da penhora para saldar a dívida/obrigação exigida, razão pela qual procedo ao desbloqueio, conforme tela do sistema em anexo, e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, de tantos quantos bastem para a garantia da dívida.
Havendo constrição de bens pelo Sr.
Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias.
Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução.
Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento.
Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação.
Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95.
A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Cumpra-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
20/01/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/12/2024 11:51
Conclusos para decisão
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26/11/2024 10:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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08/08/2024 13:48
Conclusos para decisão
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08/08/2024 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2024 09:55
Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
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06/06/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 04:10
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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04/06/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente cálculo atualizado da dívida, no prazo de quinze dias.
Após, conclusos para bloqueio SISBAJUD.
MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 12ª Vara do JECível de Belém Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA -
29/05/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2023 13:15
Conclusos para decisão
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27/10/2023 13:15
Juntada de Certidão
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03/10/2023 14:37
Decorrido prazo de ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 06:52
Decorrido prazo de ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
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04/09/2023 03:41
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
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02/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Proc. nº 0849961-11.2022.8.14.0301 Nome: LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA Nome: ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID 98579707, intimo a parte requerida/executada para efetuar o pagamento voluntário da quantia indicada pelo exequente, no montante de R$ 6.428,58 (seis mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora.
Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Belém, 31 de agosto de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061016463357200000062236654 Ação de Cobrança - Leve Locadora e Revenda de Veículos LTDA x ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES Petição 22061016463374600000062236656 Doc. 01 Procuração (juntar) (31) Procuração 22061016463423400000062236662 Doc. 02 Hipossuficiencia (juntar) (18) Documento de Comprovação 22061016463472600000062236664 Doc. 03 Contrato Social (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463521400000062236665 Doc. 04 Situaçao Cadastral (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463566900000062236667 Doc. 05 CNH sócio Tiago de Oliveira Dias (juntar) (3) Documento de Identificação 22061016463608700000062236669 Doc. 06 CNH socio Cleverson Silva Ferreira (juntar) (3) Documento de Identificação 22061016463754100000062236670 Doc. 07 Comprovante de Residencia Sócio Cleverson Silva Ferreira (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463793000000062236672 Doc. 08 Comprovante de Residencia Sócio Tiago de Oliveira Dias (juntar) (3) Documento de Comprovação 22061016463847300000062236674 Doc. 11 Despesas (juntar) Documento de Comprovação 22061016463906200000062236676 Doc. 10 Boleto-Alan_Magno_Dos_Santos_Rodrigues-Vencimento-23-12-2021 (juntar) Documento de Comprovação 22061016463955600000062236678 Doc. 09 Contrato Locação de Veículo (juntar)_compressed Documento de Comprovação 22061016463994200000062237330 Doc. 12 Cálculos Judiciais (juntar) Documento de Comprovação 22061016464090300000062237333 Decisão Decisão 22070610270217800000063902221 Decisão Decisão 22070610270217800000063902221 Citação Citação 22071411193541700000066813105 AR Identificação de AR 22081106351377500000070687473 AR Identificação de AR 22081106351384800000070687474 Citação Citação 22082311275980400000071801161 Citação Citação 22082311275980400000071801161 DILIGÊNCIA Diligência 22090910170898000000073212778 ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES Devolução de Mandado 22090910170914300000073213646 link teams Ato Ordinatório 23021513283053000000082396101 link teams Ato Ordinatório 23021513283053000000082396101 Certidão Certidão 23030311553072600000083253738 JUNTADA DE PROCURAÇÃO / FORNECIMENTO DE E MAIL Petição 23050308430455000000087157496 PROCURAÇÃO DIGITALIZADA ALAN Procuração 23050308430471300000087157504 Contestação Contestação 23050807544225200000087403092 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23050807544353000000087403094 Termo de Audiência Termo de Audiência 23051211333536000000087757692 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_001 Mídia de audiência 23051211333571800000087757695 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_002 Mídia de audiência 23051211333756300000087757697 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_003 Mídia de audiência 23051211333933300000087757700 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_004 Mídia de audiência 23051211334112400000087757710 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_005 Mídia de audiência 23051211334305500000087757722 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_006 Mídia de audiência 23051211334504200000087759732 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-01_007 Mídia de audiência 23051211334699100000087759743 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-02_001 Mídia de audiência 23051211334810000000087759744 AUDIÊNCIA UNA-PJE PROCESSO Nº 0849961-11.2022.8.14.0301-02_002 Mídia de audiência 23051211334992100000087759747 Sentença Sentença 23051212411146200000087759757 Sentença Sentença 23051212411146200000087759757 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23051511202912100000087850827 substabelecimento com reserva de poderes Petição 23051611184343200000087937170 Execução de acordo Petição 23081015453100100000093016871 Certidão Certidão 23083113384431400000094148030 -
31/08/2023 13:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/08/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:37
Processo Reativado
-
10/08/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 01:34
Publicado Sentença em 17/05/2023.
-
18/05/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Ratifico integralmente a sentença homologatória proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.
Belém- Pa, 12/05/2023 Francisco Jorge Gemaque Coimbra- Juiz de direito respondendo pela 12ª Vara do Juizado -
15/05/2023 11:20
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 12:41
Homologada a Transação
-
12/05/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:33
Juntada de Petição de termo de audiência
-
12/05/2023 11:20
Audiência Una realizada para 08/05/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 03:44
Decorrido prazo de ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 11:55
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.
-
18/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Processo N. 0849961-11.2022.8.14.0301 AUTOR: LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA REU: ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO FICAM INTIMADAS AS PARTES de que a audiência designada para 08/05/2023 09:30 poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).
A parte que tenha interesse na realização da audiência por meio de videoconferência, deverá acessar o link da reunião abaixo colacionado, o qual deve ser acessado pela plataforma de reuniões on line Microsoft Teams, FICANDO CIENTES, DESDE JÁ, que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas (testemunhas) deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar sua incomunicabilidade com os demais participantes da sessão.
Por fim, ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).
NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 289 297 846 585 Senha: 8VZRuq Baixar o Teams | Participe na web -
15/02/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2022 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 09:37
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 06:35
Juntada de identificação de ar
-
07/08/2022 02:00
Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 26/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 18:07
Decorrido prazo de ALAN MAGNO DOS SANTOS RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 18:07
Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 14:42
Publicado Decisão em 18/07/2022.
-
20/07/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
14/07/2022 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 10:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/06/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 16:46
Audiência Una designada para 08/05/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
10/06/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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