17/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
17/09/2025 09:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

Belém,14 de agosto de 2025.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
14/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 00:39

Publicado Sentença em 24/07/2025.
25/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 03:50

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 19:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 152, inciso VI, art. 1.023, parágrafo segundo do Código de Processo Civil vigente, fica(m) intimada(s) a(s) embargada(s), por seu(s) advogado(s), para que apresente(m) manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos.

Belém, 8 de julho de 2025.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:08

Publicado Sentença em 01/07/2025.
08/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/10/2024 11:06

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
20/10/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA SILVA DE AGUIAR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:50

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 08:35

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:03

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:32

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA SILVA DE AGUIAR em 10/05/2024 23:59.
17/05/2024 06:32

Decorrido prazo de ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
27/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
20/04/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 03:37

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:37

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 31/03/2023 23:59.
25/03/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência
25/03/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 05:14

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA SILVA DE AGUIAR em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:14

Decorrido prazo de ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR em 15/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 11:04

Expedição de Mandado.
17/02/2023 04:09

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843526-21.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR, MARIA IRACILDA SILVA DE AGUIAR REU: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA Nome: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 868, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Cite-se o réu BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC).

Com fundamento no princípio da celeridade processual, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, anotando que se qualquer das partes manifestar interesse pela conciliação, apresentando proposta escrita, a audiência será posteriormente marcada.

Certifique-se o recolhimento das custas de ingresso.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito, Auxiliar da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051218073064300000058149993 Peticao Inicial Petição 22051218073082100000058149997 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22051218391235400000058150002 DOC. 01 - Carteira de Identidade e CPF do Autor Documento de Comprovação 22051218391255300000058151843 DOC. 02 - Carteira de Identidade e CPF do Autora Documento de Comprovação 22051218391281000000058151845 DOC. 03 - Comprovante de Residência dos Autores Documento de Comprovação 22051218391303400000058151847 DOC. 04 - Procuracao Procuração 22051218391323800000058151863 DOC. 05 - Contrato Social da Re Documento de Comprovação 22051218391358200000058151864 DOC. 06 - Declaracao de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 22051218391395500000058151865 DOC. 07 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391434800000058151866 DOC. 07-1 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391501400000058151867 DOC. 07-2 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391569800000058151868 DOC. 07-3 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391639500000058151870 DOC. 07-4 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391718100000058151871 DOC. 07-5 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391785600000058151872 DOC. 07-6 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391865300000058151873 DOC. 07-7 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391924700000058151874 DOC. 07-8 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218391980600000058151875 DOC. 07-9 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218392053600000058151876 DOC. 07-10 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218392130700000058151877 DOC. 07-11 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218392197600000058151878 DOC. 07-12 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218392268600000058153230 DOC. 07-13 - 0006897-38.2008.4.01.3900 Documento de Comprovação 22051218392340300000058153232 DOC. 08 - Sentenca- 21.06.2006 Documento de Comprovação 22051218392406700000058153233 DOC. 09 - Intimacao dos Autores no processo 000689738.*00.***.*13-00 1 JFPA 18.06.2013 Documento de Comprovação 22051218392442700000058153235 DOC. 10 - Termo de audiencia acordo para desocupacao 26.10.2016 Documento de Comprovação 22051218392471000000058153237 DOC. 11 - Contratos de Alugueis Documento de Comprovação 22051218392506900000058153238 DOC. 12 - Decisao de revogacao da desocupacao 21.08.2018 Documento de Comprovação 22051218392581000000058153239 DOC. 13 - Termo de audiencia acordo para desocupacao 24.03.2021 Documento de Comprovação 22051218392617700000058153240 DOC. 14 - Decisao 08.09.2021 Documento de Comprovação 22051218392649000000058153241 DOC. 15 - Peticao MPF Nucleo Criminal Documento de Comprovação 22051218392679000000058153242 DOC. 16 - Decisao 22.09.2021 Documento de Comprovação 22051218392715300000058153243 DOC. 17 - Auto de constatacao 10.11.2021 Documento de Comprovação 22051218392750300000058153244 DOC. 18 - Decisao 12.11.21 Documento de Comprovação 22051218392810200000058153246 DOC. 19 - Vistoria Tecnica Documento de Comprovação 22051218392845700000058153247 DOC. 20 - Decisao 18.01.2022 Documento de Comprovação 22051218392914100000058153248 DOC. 21 - Provas de Danos Documento de Comprovação 22051218392951900000058153249 DOC. 22 - Planilhas de Calculos Documento de Comprovação 22051218392990800000058153250 Despacho Despacho 22060317303187400000061068553 Petição Petição 22062018351938600000063450220 Peticao de juntada de declaracao de renda Petição 22062018351956000000063450222 Doc 01 - IRPF Autores Documento de Comprovação 22062018351999700000063450224 Certidão Certidão 22062413363543400000064117133 Despacho Despacho 22060317303187400000061068553 Petição Petição 22090111241165000000072638770 substablecimento incluir adc.

Brenda Arruda Documento de Comprovação 22090111241214400000072638771 Petição de Habilitação Petição 22092314234819800000074375614 Decisão Decisão 22093009013929200000074760060 Decisão Decisão 22093009013929200000074760060 Petição de Reconsideração Petição 22101018064123900000075396447 Certidão Certidão 22102809114180400000076651275 Petição de Juntada de Pagamento de Custas Petição 22112111431849000000078112362 Comprovante de Pagamento de Custas Documento de Comprovação 22112111431885500000078112369 Petição de Juntada de Pagamento de Custas - Parcela 2 Petição 22112911342905700000078613824 Comprovante de Pagamento de Custas - 2 Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22112911342945600000078613828 Petição de Juntada de Pagamento de Custas - 3 Parcela Petição 23010915550312700000080478879 Comprovante de Pagamento de Custas - 3 Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23010915550348500000080478880 Petição de Juntada de Pagamento de Custas - 4 e Última Parcela Petição 23012611442707100000081202674 Comprovante de Pagamento de Custas - 4 e Ultima Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23012611442749100000081202677
15/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:11

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:11

Conclusos para decisão
28/10/2022 09:11

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 02:10

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR - CPF: *88.***.*42-15 (AUTOR).
23/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 00:44

Decorrido prazo de ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR em 28/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA SILVA DE AGUIAR em 28/07/2022 23:59.
28/06/2022 02:01

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 13:37

Conclusos para decisão
24/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 18:40

Conclusos para decisão
12/05/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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