TJPA - 0000741-62.2013.8.14.0020

1ª instância - Vara Unica de Gurupa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS

CPF *17.***.*11-20

Advogados

RENAN DIAMANTINO CARVALHO

OAB: 29524/PA

CPF *06.***.*05-00

SENNER SILVA ALCANTARA

OAB: 488/PA

CPF *38.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GURUPA

CNPJ: 04.876.397/0001-30

MUNICIPIO DE GURUPA - PARA

Advogados

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES

OAB: 16855/PA

CPF *53.***.*43-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 03:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 13/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:28

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 07/08/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 04/08/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 02:42

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 18/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2025 14:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 11:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:40

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:33

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 11/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 02:12

    Publicado Decisão em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

  • 17/10/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2023 05:05

    Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:50

    Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 19/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 17/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 02/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:54

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 17/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000741-62.2013.8.14.0020 Decisão Interlocutória Vistos etc., Verifico que o juízo, em despacho de id 65912243, determinou a expedição de ofício requisitório para requisição de pequeno valor pela executada, que até o presente momento não cumpriu o que fora determinado.

    Nesse sentido, segundo entendimento firmado pelo E.

    Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial Repetitivo nº 1.143.677, já que o sistema de requisição de pequeno valor não se submete à ordem cronológica de apresentação dos precatórios, decorrido o prazo para pagamento, o juiz determinará o sequestro do valor necessário ao cumprimento da decisão.

    RECURSOS ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

    REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

    PRAZO NÃO CUPRIDO.

    DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

    OCORRÊNCIA.

    SEQUESTRO DO NUMERÁRIO.

    CABIMENTO.

    EXEGESE DE ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO.

    RESP PARADIGMA 1.143.677/RS. 1.

    Trata-se de Recurso em Mandado de Segurança em que se discute ordem de sequestro decorrente do não pagamento de Requisição de Pequeno Valor. 2.

    O Superior Tribunal de Justiça detém entendimento de que, se a requisição não é cumprida no prazo assinalado pela normatização específica (90 dias, no caso do TJDFT), deve ser determinado o sequestro. 3.

    Recurso Ordinário provido.

    Processo RMS 56840/DF.

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2018/0051860-4.

    Relator(a) Ministro HERMAN BENJAMIN (1132). Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA.

    Data do Julgamento 05/06/2018.

    Data da Publicação/Fonte DJe 23/11/2018 Ante o exposto, desde já promovo o bloqueio judicial do valor vindicado, e informo que a ordem gerou o protocolo nº 20.***.***/9240-47.

    INTIME-SE o executado, via sistema, para que lhe seja oportunizado o pagamento voluntário, independentemente de bloqueio judicial.

    Expedientes necessários.

    Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá

  • 16/02/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 28/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 28/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 15:46

    Desentranhado o documento

  • 14/10/2022 15:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 00:44

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 22/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 23:33

    Transitado em Julgado em 19/02/2014

  • 15/07/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:19

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2022 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 15:25

    Transitado em Julgado em 19/02/2014

  • 22/06/2022 00:29

    Publicado Despacho em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 03:25

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 02:37

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 15:05

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de AFONSO MARIA RIBEIRO DIAS em 11/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 14:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2022 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 14:43

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:10

    Apensado ao processo 0001522-84.2013.8.14.0020

  • 13/05/2021 23:00

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 23/02/2021 12:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/02/2021 11:34

    VISTAS AO ADVOGADO - Considerando que os autos encontram-se em apenso no processo de n. 0001522-84.2013.814.0020, faço remessa ao advogado Dr. RENAN DIAMNATINO CARVALHO, OAB/PA 29.524, contendo 73 folhas. Claudilene do Soc. B. Aragão Matricula n. 165018

  • 11/02/2021 11:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENAN DIAMANTINO CARVALHO (27026074), que representa a parte AFONRIBEIRO DIAS (7408944) no processo 00007416220138140020.

  • 11/02/2021 11:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00007416220138140020: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

  • 11/02/2021 11:29

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE

  • 09/02/2021 10:36

    RESENHA

  • 04/02/2021 11:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/08/2020 09:07

    Definitivo - PROCESSO ARQUIVADO NO SISTEMA LIBRA E ARMAZENADO NA CAIXA DE N° 258-CÍVEL

  • 25/08/2020 12:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/11/2019 08:05

    OUTROS

  • 01/11/2019 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/10/2019 12:03

    RESENHA

  • 31/10/2019 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/10/2019 11:49

    A SECRETARIA

  • 11/10/2019 11:11

    CONCLUSOS

  • 30/09/2019 11:11

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 20/05/2015 14:05

    Definitivo - ARQUIVADO NA CAIXA CIVEL N: 181.

  • 20/05/2015 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2015 13:37

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 20/05/2015 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2015 13:21

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 20/05/2015 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2015 13:20

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 28/04/2015 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/04/2015 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/03/2015 14:53

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/03/2015 11:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2015 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2015 09:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/02/2015 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2015 13:55

    CONCLUSOS

  • 02/02/2015 09:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2015 09:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2015 09:23

    Remessa

  • 21/01/2015 11:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/12/2014 18:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2014 18:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2014 18:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2014 09:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/03/2014 09:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/02/2014 19:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2014 19:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2014 19:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/02/2014 10:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/02/2014 13:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2014 13:44

    Remessa

  • 14/02/2014 13:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2013 12:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/09/2013 15:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2013 10:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/09/2013 09:25

    À UNAJ - para publicar

  • 05/09/2013 12:18

    Remessa

  • 04/09/2013 10:14

    CONCLUSOS

  • 03/09/2013 11:43

    CONCLUSOS

  • 02/09/2013 18:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2013 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2013 11:18

    Remessa

  • 04/07/2013 11:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (4063162), que representa a parte AFONRIBEIRO DIAS (7408944) no processo 00007416220138140020.

  • 04/07/2013 11:14

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AFONRIBEIRO DIAS no processo 00007416220138140020.

  • 25/06/2013 12:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/06/2013 09:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/06/2013 09:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/06/2013 09:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/06/2013 12:07

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/06/2013 11:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : MANOEL PANTOJA LOBATO

  • 20/06/2013 09:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/06/2013 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2013 08:56

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 18/06/2013 22:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/06/2013 21:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2013 21:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/06/2013 21:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2013 21:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/06/2013 09:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/06/2013 13:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007416220138140020: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9517 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssun

  • 07/06/2013 13:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2013 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2013 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2013 13:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2013 13:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2013 13:21

    Remessa

  • 03/06/2013 11:46

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/06/2013 11:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS (4009808), que representa a parte MUNICIPIO DE GURUPA - PARA (6479596) no processo 00007416220138140020.

  • 29/05/2013 13:05

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 08:53

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/05/2013 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : MANOEL DE NAZARE TENORIO MONTE

  • 02/05/2013 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2013 11:50

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 25/04/2013 15:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/04/2013 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2013 09:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/04/2013 11:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/04/2013 11:57

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 11:39

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 27/03/2013 13:50

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 27/03/2013 13:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/03/2013 13:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/03/2013 13:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2013

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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