TJPA - 0001474-05.2020.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 09:47
Juntada de Informações
-
17/06/2024 14:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALAN MIRANDA DOS SANTOS (ART. 366) (REU)
-
17/06/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 04:13
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.
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10/06/2024 11:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/06/2024 05:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 12:09
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 10:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/04/2024 04:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
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07/03/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 03:39
Decorrido prazo de RONILSON PINTO DO NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 10:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
-
31/01/2024 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2024 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2024 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2023 05:24
Decorrido prazo de JOANA GOMES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 13:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2023 20:26
Juntada de Petição de certidão
-
11/11/2023 20:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2023 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 15:34
Juntada de Petição de certidão
-
24/10/2023 15:34
Mandado devolvido cancelado
-
24/10/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 13:36
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 13:32
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 13:27
Desentranhado o documento
-
24/10/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 12:08
Desentranhado o documento
-
24/10/2023 12:08
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 11:57
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 08:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
-
19/07/2023 04:17
Decorrido prazo de ALAN MIRANDA DOS SANTOS (ART. 366) em 26/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:17
Decorrido prazo de ALAN MIRANDA DOS SANTOS (ART. 366) em 26/06/2023 23:59.
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10/07/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:56
Desentranhado o documento
-
10/07/2023 09:56
Desentranhado o documento
-
07/06/2023 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2023 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 08:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.
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06/06/2023 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2023 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 11:20
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2023 11:20
Mandado devolvido cancelado
-
12/05/2023 10:33
Juntada de Petição de certidão
-
10/05/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2023 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/04/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 14:03
Expedição de Mandado.
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26/04/2023 13:57
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.
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26/04/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 01:38
Decorrido prazo de ELIZETH DO REMEDIO BATISTA FERREIRA em 06/03/2023 23:59.
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05/03/2023 01:42
Decorrido prazo de ELIZETH DO REMEDIO BATISTA FERREIRA em 28/02/2023 23:59.
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23/02/2023 00:45
Publicado Intimação em 23/02/2023.
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18/02/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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17/02/2023 00:00
Intimação
4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 22 de setembro de 2022.
Hora: 09 horas e 45 minutos.
Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém.
DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0001474-05.2020.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap.
Penal: [Roubo Majorado] PRESENÇAS: MM.
Juiz de Direito Presidente: DR.
HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO.
Ministério Público Estadual: DRª.
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES.
AUSÊNCIAS: Acusado: RIVALDO DAMASCENO ARCENO (ART. 366).
Acusado: ALAN MIRANDA DOS SANTOS (ART. 366).
Acusado: MARKLEY SALDANHA MONTEIRO.
Defesa do Acusado Markley: DRª.
ELIZETH DO REMÉDIO BATISTA FERREIRA - OAB/PA: 21.008.
Vítima: IRACEMA DE FÁTIMA TAVARES DOS SANTOS - INTIMADA - ID: 75754432.
Vítima: RONILSON PINTO DO NASCIMENTO - ID: 73822199.
Testemunha de Defesa do Markley: MARIA JOANA GOMES DE OLIVEIRA.
Testemunha de Defesa do Markley: LEONARDO LOPES DOS SANTOS.
OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença das pessoas acima indicadas.
Em face da ausência da defesa, apesar de regularmente intimada, e da impossibilidade de comparecimento do defensor público por estar em compromisso institucional, o MM.
Juiz achou por bem suspender o presente ato.
A seguir, o MM.
Juiz passou a deliberar.
DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo a audiência designando sua continuação no dia 06/06/2023, às 10 horas.
Intime-se a advogada Drª.
Elizeth do Remédio Batista Ferreira (OAB/PA: 21.008). para que justifique sua ausência no ato e informe se ainda está patrocinando a causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa conforme art. 265 do CPP.
Em caso de renúncia da advogada Elizeth do Remédio Batista Ferreira, intime-se o réu Markley Saldanha Monteiro para que informe seu novo patrono ou, se for o caso, manifeste seu interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública.
Determino a condução coercitiva das Vítimas IRACEMA DE FÁTIMA TAVARES DOS SANTOS e RONILSON PINTO DO NASCIMENTO.
Procedam-se as intimações e requisições necessárias.
Publicação em audiência.
Intimados os presentes.
Nada mais, às 09h55, foi encerrado o ato.
Eu, Valéria Silva, digitei e fiz imprimir.
Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo.
JUIZ(A) DE DIREITO: HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. (assinatura eletrônica) -
16/02/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 04:30
Decorrido prazo de IRACEMA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
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24/09/2022 04:59
Decorrido prazo de RONILSON PINTO DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.
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22/09/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
17/09/2022 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2022 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2022 17:11
Juntada de Petição de certidão
-
27/08/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2022 13:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/08/2022 22:33
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 22:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2022 10:30
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2022 22:07
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2022 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2022 15:31
Decorrido prazo de ELIZETH DO REMEDIO BATISTA FERREIRA em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 01:51
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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20/07/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
15/07/2022 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2022 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2022 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2022 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2022 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2022 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 10:56
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 10:53
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 10:52
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
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12/07/2022 10:51
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 10:47
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 10:45
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 10:44
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 10:42
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 10:39
Juntada de Mandado
-
12/11/2021 08:21
Processo migrado do sistema Libra
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 15:17
Remessa
-
20/08/2021 13:17
REMESSA INTERNA
-
20/08/2021 08:33
Remessa
-
05/08/2021 18:07
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/08/2021 18:07
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
05/08/2021 18:07
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
05/08/2021 18:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 11:12
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
15/06/2021 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2021 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
14/06/2021 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 19:47
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
11/06/2021 11:04
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/06/2021 10:51
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica
-
11/06/2021 10:30
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
11/06/2021 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/06/2021 10:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/06/2021 10:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/06/2021 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/06/2021 10:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/06/2021 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 10:07
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/06/2021 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 10:07
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
11/06/2021 09:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/06/2021 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/06/2021 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 08:19
CONCLUSOS
-
10/06/2021 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/06/2021 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
10/06/2021 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
10/06/2021 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/06/2021 13:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2471-43
-
09/06/2021 13:04
Remessa - MP
-
09/06/2021 13:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2021 13:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/06/2021 13:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/06/2021 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2021 13:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/06/2021 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
07/06/2021 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
07/06/2021 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/06/2021 13:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6592-80
-
07/06/2021 13:02
Remessa - elizeth ferreira-oab-21008
-
07/06/2021 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2021 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/05/2021 19:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE CASTANHAL, : MILENA OLIVEIRA DA ROCHA
-
19/05/2021 19:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/05/2021 14:03
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
17/05/2021 14:03
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
17/05/2021 14:03
Citação CITACAO
-
17/05/2021 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2021 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2021 11:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/03/2021 11:53
Citação CITACAO
-
12/03/2021 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2021 12:48
AGUARDANDO MANDADO
-
03/03/2021 12:49
VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 18 páginas + IPL. Em anexo estão os autos numero 0000830-62.2020.8.14.0401. Telefone da advogada: 98343-8010.
-
03/03/2021 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2021 09:27
Mero expediente - Mero expediente
-
03/03/2021 09:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/03/2021 13:05
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
02/03/2021 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
02/03/2021 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
02/03/2021 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/03/2021 13:11
Remessa - MP
-
01/03/2021 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/03/2021 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2021 14:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/02/2021 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2021 14:10
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/02/2021 14:03
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/02/2021 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/02/2021 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/02/2021 14:03
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/02/2021 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/02/2021 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2021 21:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/02/2021 21:02
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/02/2021 21:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
02/02/2021 21:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2021 20:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/01/2021 20:46
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/01/2021 20:46
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
25/01/2021 20:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 08:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA para : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
-
08/01/2021 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/01/2021 10:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA
-
07/01/2021 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/12/2020 12:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE PARAGOMINAS, : RODRIGO ALMEIDA TAVARES
-
17/12/2020 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/12/2020 12:16
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/12/2020 10:53
AGUARDANDO MANDADO
-
17/12/2020 10:50
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
17/12/2020 10:50
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
17/12/2020 10:50
Citação CITACAO
-
17/12/2020 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2020 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 10:41
Citação CITACAO
-
17/12/2020 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 10:41
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/12/2020 12:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/12/2020 12:46
Não-Concessão - Não-Concessão
-
15/12/2020 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2020 12:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
14/12/2020 12:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 12:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 12:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 12:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/12/2020 12:24
Remessa - MP
-
11/12/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2020 13:15
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/12/2020 12:56
Remessa - ADV. ELIZABETH FERREIRA OAB-PA: 21008
-
09/12/2020 12:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2020 12:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2020 12:55
Remessa - ADV. ELIZABETH FERREIRA OAB-PA: 21008
-
09/12/2020 12:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2020 12:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2020 12:37
VISTAS AO ADVOGADO
-
27/11/2020 12:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIZETH DO REMEDIO BATISTA FERREIRA (9032690), que representa a parte MARKLEY SALDANHA MONTEIRO (7845448) no processo 00014740520208140401.
-
27/11/2020 09:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/11/2020 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/11/2020 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/10/2020 18:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/10/2020 18:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/10/2020 18:47
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/10/2020 18:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2020 14:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/10/2020 14:26
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/10/2020 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/10/2020 14:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/10/2020 14:26
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/10/2020 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/10/2020 14:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2020 19:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/09/2020 19:20
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/09/2020 19:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/09/2020 19:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2020 15:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/09/2020 15:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/09/2020 15:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/09/2020 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2020 10:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 03, : FERNANDO DE SOUZA LEMOS DA SILVA
-
10/09/2020 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/09/2020 12:12
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
09/09/2020 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2020 12:12
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
09/09/2020 12:12
Citação CITACAO
-
09/09/2020 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2020 11:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
09/09/2020 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/09/2020 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/09/2020 21:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/09/2020 21:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
05/09/2020 21:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2020 21:47
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CERTIDÃO ANEXA AO MANDADO
-
31/08/2020 08:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : FELIPE ALVES DE CARVALHO
-
31/08/2020 08:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/08/2020 08:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
-
31/08/2020 08:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/08/2020 08:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : DEA MARIA SALES DE LIMA
-
31/08/2020 08:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/08/2020 11:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/08/2020 11:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/08/2020 11:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/08/2020 11:36
AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS
-
26/08/2020 11:03
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
26/08/2020 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:45
Citação CITACAO
-
26/08/2020 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:43
Citação CITACAO
-
26/08/2020 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:41
Citação CITACAO
-
26/08/2020 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/08/2020 10:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/08/2020 10:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/08/2020 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2020 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2020 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2020 12:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/07/2020 12:25
Denúncia - Denúncia
-
16/07/2020 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2020 12:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/07/2020 14:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/07/2020 14:20
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
14/07/2020 14:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
-
14/07/2020 14:20
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
28/02/2020 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2020 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2020 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2020 12:50
Remessa - MP- ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
-
21/02/2020 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2020 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2020 14:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/01/2020 12:33
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/01/2020 12:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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