TJPA - 0815739-08.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MAYCON DOUGLAS SILVA MARTINS

CPF *18.***.*92-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MAYCON DOUGLAS SILVA MARTINS

CPF *18.***.*92-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

ESMERALDO FERREIRA DUARTE

CPF *48.***.*30-63

MAURA DO CARMO MIRANDA DOS SANTOS

CPF *75.***.*75-20

AGUINALDO FARIAS SERRAO

CPF *36.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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