02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2323 foi incluído.
27/06/2023 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2023 11:03

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO VILARINS DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VILARINS DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:02

Expedição de Carta.
19/05/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO VILARINS DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO VILARINS DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO VILARINS DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:22

Expedição de Informações.
07/03/2023 11:12

Juntada de Petição de carta
28/02/2023 13:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2023 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:33

Expedição de Carta.
10/02/2023 20:52

Conhecido o recurso de CLAUDIO VILARINS DA SILVA - CPF: *18.***.*04-15 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 09:23

Recebidos os autos
13/05/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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