TJPA - 0835243-43.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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16/03/2023 10:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/03/2023 10:02
Transitado em Julgado em 15/03/2023
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16/03/2023 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:12
Decorrido prazo de AGUINALDO ANIBAL OEIRAS COSTA em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:12
Decorrido prazo de AGUINALDO ANIBAL OEIRAS COSTA em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:12
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
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11/03/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
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07/03/2023 11:12
Juntada de Petição de carta
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15/02/2023 00:18
Publicado Intimação em 15/02/2023.
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15/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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14/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/02/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 14:33
Expedição de Carta.
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10/02/2023 20:53
Conhecido o recurso de AGUINALDO ANIBAL OEIRAS COSTA - CPF: *97.***.*29-53 (RECORRENTE) e não-provido
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02/02/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/12/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 13:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/12/2022 12:00
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2022 13:42
Recebidos os autos
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02/05/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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