TJPA - 0805536-59.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 11:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/02/2025 11:06
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/01/2025 23:59.
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16/12/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:22
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
11/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2024 _______________________________________ Alessandra C.
R.
F.
Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/12/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:33
Expedição de Acórdão.
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09/12/2024 10:36
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE)
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03/12/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/11/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/10/2024 13:28
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 04:32
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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06/12/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 09:16
Recebidos os autos
-
03/10/2023 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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