STJ - 0800172-77.2021.8.14.0010

30/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/11/2023

18/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040637/2023

18/10/2023 15:56

Protocolizada Petição 1040637/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 730551/2023 - AgRg

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730551 - AgRg no AREsp 2360363 - Publicação prevista para 18/10/2023

11/10/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2023 16:30

Não conhecido o recurso de AURIVAN PINTO ARAUJO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 730551/2023 - AgRg no AREsp 2360363

17/08/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/08/2023 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811110/2023

17/08/2023 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 22:31

Protocolizada Petição 811110/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

01/08/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730551/2023

01/08/2023 15:59

Protocolizada Petição 730551/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

19/06/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597964/2023

19/06/2023 19:56

Protocolizada Petição 597964/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de AURIVAN PINTO ARAUJO

25/05/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 15:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/05/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ