13/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
12/07/2025 15:30

Decorrido prazo de FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:30

Decorrido prazo de TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:30

Decorrido prazo de CICERO LOTARIO FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:30

Decorrido prazo de FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:30

Decorrido prazo de TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:30

Decorrido prazo de CICERO LOTARIO FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
02/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 04:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0803100-07.2021.8.14.0008 DESPACHO Retornem os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do item c da decisão de ID 103716769.

Após, intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem seus quesitos.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
23/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 03:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 03:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 03:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 03:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 03:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 03:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 03:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2025 03:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 05:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/02/2025 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 21:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 17:19

Decorrido prazo de FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:43

Decorrido prazo de CICERO LOTARIO FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:09

Decorrido prazo de FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de CICERO LOTARIO FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão
20/01/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão
20/01/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 05:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
30/12/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 12:57

Juntada de mandado
18/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 09/12/2024.
18/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos digitais a Vossa Excelência para apresentação dos Quesitos a serem respondidos pelos Peritos, no prazo de 30 dias, bem como para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24.03.2025, às 10h:30min e da Sentença ID n.º 103716769.

Barcarena, 06 de Dezembro de 2024.

Marilda A.

Botelho De Ordem da Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena/PA
09/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos digitais a Vossa Excelência para apresentação dos Quesitos a serem respondidos pelos Peritos, no prazo de 30 dias, bem como para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24.03.2025, às 10h:30min e da Sentença ID n.º 103716769.

Barcarena, 06 de Dezembro de 2024.

Marilda A.

Botelho De Ordem da Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena/PA
06/12/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 12:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:10

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:00

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:53

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:15

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/03/2025 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
05/12/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:47

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:36

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:10

Audiência Preliminar designada para 24/03/2025 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
03/10/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição
07/11/2023 10:57

Conclusos para julgamento
07/11/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 23:49

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803100-07.2021.8.14.0008 DESPACHO Defiro o requerido pela defesa do réu CÍCERO LOTÁRIO FERNANDES – MANTEC, desta feita, intime-se o(s) advogado(s) legalmente constituído(s), via DJEN, à oferecer(em) Resposta Escrita à Acusação, no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
14/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 01:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/10/2022 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:00

Juntada de Petição de parecer
16/06/2022 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.
20/05/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:45

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:45

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 04:21

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:37

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:58

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 19:46

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 10:02

Expedição de Mandado.
08/04/2022 10:00

Expedição de Mandado.
08/04/2022 09:59

Expedição de Mandado.
08/04/2022 09:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/03/2022 21:33

Recebida a denúncia contra A COLETIVIDADE (VÍTIMA), ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 05.***.***/0003-16 (INVESTIGADO), CICERO LOTARIO FERNANDES - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (INVESTIGADO) e FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 17.399
27/01/2022 22:40

Conclusos para decisão
26/01/2022 15:19

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2021 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2021 23:59.
21/10/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/10/2021 14:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/10/2021 14:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/10/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009255-14.2012.8.14.0028

Sivaldo Mendes da Silva

Instituto Nacional de Seguro Socialinss

Advogado: Juliana de Lima Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2012 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0000501-60.2014.8.14.0013

Delegacia de Policia Civil de Capanema

Oziel Amaral Borges

Advogado: Paulo Roberto Vale dos Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2014 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0007454-35.2017.8.14.0401

Angelo Honorio Leal Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Rocherter Walber Barbosa Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0007454-35.2017.8.14.0401

Angelo Honorio Leal Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Rocherter Walber Barbosa Marques

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007454-35.2017.8.14.0401

A Representante do Ministerio Publico

Angelo Honorio Leal Santos

Advogado: Rocherter Walber Barbosa Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2017 16:15

Exibir Processo