13/07/2025 15:21

Decorrido prazo de EDINALDO DA MATA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:00

Decorrido prazo de ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2025 00:25

Publicado Decisão em 30/05/2025.
20/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 01.DEFIRO o(s) requerimento(s) do órgão Ministerial em ID nº 138757095, com relação a nova tentativa de intimação da oitiva da testemunha listada no endereço apresentado. 02.Após, a devida diligência restando frutífera, defiro e designo a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2026, às 10h00, a ser realizada de forma híbrida presencialmente e dentro do ambiente Microsoft Teams, cujo acesso à sala virtual se dará através do link abaixo, por meio da plataforma digital Microsoft Teams: Segue o link para acesso à sala de audiências: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzhiMmE5NmMtNjE3MS00YTUyLTg4M2MtNzE0MGFjZTU1YzQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22091b9e73-8f16-45ff-8a93-f2a6bcc907a4%22%7d ADVIRTA-SE as partes que o aplicativo Microsoft Teams, para melhor funcionamento, exige prévia instalação pelas partes em seus respectivos celulares e/ou computadores, a fim de que possam acessar a plataforma online.

As partes que desejarem comparecer à audiência podem acessar, individualmente, o link disponibilizado, não sendo necessário o seu deslocamento aos escritórios de seus advogados.

Entretanto, caso haja alguma parte que se encontre impossibilitada de acessar o link por meio eletrônico próprio, esta poderá comparecer ao Fórum, com o fito de se fazer presente no referido ato. 03.Expeça-se o necessário.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Tailândia/PA, data registrada pelo sistema.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
28/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:52

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 01:55

Decorrido prazo de ALINE DE SOUSA CASTRO em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:11

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 05:53

Decorrido prazo de DIOMAR SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:49

Decorrido prazo de ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:49

Decorrido prazo de EDINALDO DA MATA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:48

Decorrido prazo de EDINALDO DA MATA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:44

Decorrido prazo de ERICE CORREA FARIAS em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:28

Decorrido prazo de ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:38

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2024 14:16

Juntada de Petição de diligência
13/10/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 03:55

Publicado Decisão em 11/10/2024.
12/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 07:49

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia PROCESSO: 0800491-47.2021.8.14.0074 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Endereço: RUA DA DELEGACIA, S/N, PRÉDIO DA DELEGACIA, SANTA MARIA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA Endereço: TV BEM TI VI, 44, JARDIM LIBERDADE, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDINALDO DA MATA DOS SANTOS Endereço: TV BEM - TI - VI, 40, JARDIM LIBERDADE, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO Trata-se de resposta escrita à acusação apresentada pela Defesa constituída pelos réus, sem preliminares ou teses específicas (ID. 106061198). É o relatório.

Decido.

Verifico que a defesa não apresentou qualquer tese defensiva apta a ensejar a absolvição sumária, nos termos do art. 397, do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.

Isso posto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2025, às 10h00min, a qual será realizada de forma hibrida, facultando às partes o acesso por meio de videoconferência na plataforma do microsoft teams, podendo ser acessada pelo link: https://shre.ink/DcNR Em eventual impossibilidade de acesso, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara de Tailândia no horário aprazado.

Em consequência, intimem-se: a) Testemunhas do Ministério Público; b) Réus; c) Ministério Público; d) Defesa.

P.I.C.

Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO.

RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia (Assinado Digitalmente) 07
09/10/2024 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:03

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:49

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:34

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:50

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
16/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:12

Decorrido prazo de EDINALDO DA MATA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:47

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:10

Juntada de Informações
17/07/2023 03:23

Decorrido prazo de EDINALDO DA MATA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:14

Publicado Despacho em 02/05/2023.
04/05/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

DESPACHO R.

H.

Compulsando detidamente os autos, observo que há divergência com relação ao nome dos acusados em resposta à acusação de ID 82656307.

Assim, intime-se o causídico para regular apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

Expedientes Necessários.

Tailândia - PA, data e hora registradas pelo sistema.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
28/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:57

Conclusos para despacho
27/03/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:21

Decorrido prazo de ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:21

Decorrido prazo de EDINALDO DA MATA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 23:52

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0800491-47.2021.8.14.0074 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Nome: ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA Endereço: TV BEM TI VI, 44, JARDIM LIBERDADE, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDINALDO DA MATA DOS SANTOS Endereço: TV BEM - TI - VI, 40, JARDIM LIBERDADE, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO Vistos os autos.

Tendo em vista que os denunciados ADAILTON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA e EDINALDO DA MATA DOS SANTOS constituíram advogado nos autos juntando procurações ID 82656302 e ID 82656305, intime-se a Advogada Kelly Ribeiro Silva, OAB/PA 29.642, para que apresente defesa escrita dos acusados.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Tailândia, 14 de dezembro de 2022.

Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
08/02/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2023 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:53

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 04:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 20:18

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2022 20:18

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 11:12

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2022 01:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2022 01:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2022 00:56

Expedição de Mandado.
05/03/2022 00:55

Expedição de Mandado.
05/03/2022 00:54

Juntada de Mandado
05/03/2022 00:53

Juntada de Mandado
08/09/2021 18:33

Recebida a denúncia contra ADAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *40.***.*53-20 (REU) e EDINALDO DA MATA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*07-44 (REU)
20/08/2021 11:15

Conclusos para decisão
20/08/2021 11:15

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 11:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2021 11:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/08/2021 11:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/06/2021 21:40

Juntada de Petição de denúncia
14/05/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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