13/02/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 04:08

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0872343-95.2022.8.14.0301 Parte autora: Vitor Antonio Oliveira Baia Identidade: 4018379 PC/PA CPF: *80.***.*50-30 Advogado(a): OAB/PA: Parte ré: FB Lineas Aereas S.A.

CNPJ: 33.***.***/0001-55 Preposto(a): Identidade: CPF: Advogado(a): OAB/PA: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove (9) dias do mês de fevereiro do ano de 2023, às 09h45, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença do autor, que confirmou o acordo informado pela ré na petição de ID 81331590, já tendo recebido o valor acordado.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 81331590 (art. 22, § 1º, da Lei 9.099/1995).

Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Publique-se.

Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200872343-95.2022.8.14.0301-20230209_094549-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
09/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:43

Homologada a Transação
09/02/2023 13:15

Audiência Una realizada para 09/02/2023 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/01/2023 06:05

Juntada de identificação de ar
10/01/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:00

Audiência Una redesignada para 09/02/2023 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/10/2022 12:58

Expedição de Certidão.
03/10/2022 21:53

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 21:00

Audiência Una designada para 16/05/2023 10:25 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/10/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822592-13.2020.8.14.0301

Edilson Rodrigues Valerio dos Santos

Bradesco Saude S/A

Advogado: Renato Cesar Oliveira Azevedo Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2022 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0801033-02.2023.8.14.0040

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0076448-83.2015.8.14.0014

Manoel Gomes dos Reis

Eletrobens LTDA EPP

Advogado: Jedyane Costa de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/08/2015 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0035978-56.2014.8.14.0301

Simone Claudia Scholz

Construtora Vila Del Rey LTDA

Advogado: Reginaldo Ramos dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/08/2014 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0026136-57.2011.8.14.0301

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Antonio Ferreira Maia

Advogado: Gisele Aparecida de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2011 12:13

Exibir Processo