TJPA - 0801204-87.2022.8.14.0138

1ª instância - Vara Unica de Anapu

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURANDIR PLINIO DE SOUZA

CPF *93.***.*91-04

Advogados

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER

OAB: 91586/SP

CPF *20.***.*36-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 16:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2025 01:56

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP em 13/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 15:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2025 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 08:59

    Decorrido prazo de JURANDIR PLINIO DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.

  • 05/07/2025 17:01

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 04/07/2025 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801204-87.2022.8.14.0138.

    AUTORES: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP Endereço: AV.

    DAS COMUNICAÇÕES, S/N, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: JURANDIR PLINIO DE SOUZA Endereço: TV DEZ NOVEMBRO, 05, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 01.

    Tendo em vista o bem jurídico tutelado (vida) e a reiterada inércia do órgão policial, bem como o fato de o IPL tramitar desde o ano de 2022, determino a intimação pessoal da delegada de polícia para, no prazo improrrogável de 15 dias, manifestar-se nos autos juntando o relatório conclusivo ou requerendo o que entender de direito, sob pena de remessa ao respectivo órgão correcional. 02.

    Após, vistas dos autos ao MP. 03.

    SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Anapu-PA, data da assinatura eletrônica .

    LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito Titular da comarca de Novo Repartimento respondendo cumulativamente pela comarca de Anapu/PA

  • 18/06/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 12:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 08:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 15/04/2025.

  • 25/04/2025 12:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 16:10

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP (AUTORIDADE) em 17/02/2025.

  • 25/02/2025 01:43

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 13:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801204-87.2022.8.14.0138.

    AUTORES: Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: , S/N, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 RÉUS: Nome: JURANDIR PLINIO DE SOUZA Endereço: TV DEZ NOVEMBRO, 05, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 01.

    Atento à manifestação ministerial de ID 121395822, RETORNEM os autos à Autoridade Policial para, no prazo de 30(trinta) dias, cumprir as diligências requisitadas pelo Parquet na mov. 114637716. 02.

    Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03.

    SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Anapu-PA, data da assinatura eletrônica .

    GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu

  • 06/12/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 15:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:42

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 01/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 01/08/2024 09:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 14:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/07/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 13:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 29/07/2024 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/07/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 11:18

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (AUTORIDADE) em 17/07/2024.

  • 24/07/2024 04:18

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 17/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 10:24

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOS N.: 0801204-87.2022.8.14.0138 AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA INVESTIGADO: JURANDIR PLINIO DE SOUZA DESPACHO 1.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público (ID. n°114637716). 2.

    Encaminhe-se os autos a Autoridade Policial para manifestação no prazo de 30 (Trinta) dias, para realização da providência indicada no Id. 111136490 e (ID. 114637716-pág. 15), inclusive no que diz respeito à cautelar probatória n. 0801764-40.2022.8.14.0005), sob pena de responsabilidade. 3.

    Após remetam-se os autos ao Ministério Público; para parecer conclusivo. 4.

    Cumpridos os requisitos determinados, façam os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Anapu-PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu

  • 11/06/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2024 06:45

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 08/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 01:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801204-87.2022.8.14.0138.

    AUTORES: Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: , S/N, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 RÉUS: Nome: JURANDIR PLINIO DE SOUZA Endereço: TV DEZ NOVEMBRO, 05, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO DEFIRO o pedido do MP de ID 111136490, OFICIANDO-SE a autoridade policial.

    REITERE-SE a intimação do Ministério Público para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    No tocante ao pedido de ID 111206145, em atendimento ao Princípio do contraditório, manifeste-se o MP em 15 dias.

    Transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, tendo em vista a natureza do bem jurídico tutelado, faça os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

    Anapu (PA), datado e assinado digitalmente.

    GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito da Comarca de Anapu

  • 18/03/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 23:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 00:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 02:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 01:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801204-87.2022.8.14.0138.

    AUTORES: Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: , S/N, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 RÉUS: Nome: JURANDIR PLINIO DE SOUZA Endereço: TV DEZ NOVEMBRO, 05, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO REITERE-SE a intimação do Ministério Público para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, tendo em vista a natureza do bem jurídico tutelado, CERTIFIQUE-SE e faça conclusos para decisão.

    Ressalto desde já, que tal determinação visa dar maior eficiência aos trabalhos judiciais e da secretaria e gabinete que conta com quadro deficitário de servidores ante a grande demanda da comarca e tem-se ciência também de acúmulo da Promotoria de Justiça local.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Anapu/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Vara única de Anapu – PA

  • 31/01/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA (AUTOR) em 27/10/2023.

  • 29/10/2023 18:52

    Decorrido prazo de JURANDIR PLINIO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:56

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú PROCESSO: 0801204-87.2022.8.14.0138 Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: , S/N, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: JURANDIR PLINIO DE SOUZA Endereço: TV DEZ NOVEMBRO, 05, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO Considerando a CERTIDÃO constante no (ID Num 97373969).

    Faço vistas NOVAMENTE ao Ministério Público, para que impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste referente ao Inquérito Policial no (id nº 82420057) para caso queira, OFERECER DENÚNCIA ou manifestar-se pelo que entender de direito.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos Expeça-se o necessário.

    Serve como mandado/ofício.

    P.R.I.C.

    Anapu/Pa, datado conforme assinatura eletrônica.

    BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Anapu

  • 04/10/2023 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:51

    Desentranhado o documento

  • 24/07/2023 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 24/07/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 10:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/07/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 11/07/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:35

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 11/07/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 04:00

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801204-87.2022.8.14.0138 AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA INVESTIGADO: JURANDIR PLINIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e do art. 3º do Código de Processo penal c/c art. art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Ministério Público para se manifestar acerca da conclusão do Inquérito Policial retro.

    Anapu, 9 de fevereiro de 2023 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI

  • 09/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:08

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/11/2022 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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