TJPA - 0814881-11.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.
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26/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 08:51
Juntada de ato ordinatório
-
27/11/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 23:59
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2023 23:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/09/2023 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2023 08:23
Expedição de Mandado.
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10/09/2023 22:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/07/2023 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 12:46
Conclusos para despacho
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14/03/2023 12:25
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS DA CUNHA em 13/03/2023 23:59.
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09/03/2023 20:12
Decorrido prazo de MAURO DE PAULA COSTA em 06/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 20:12
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS DA CUNHA em 06/03/2023 23:59.
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09/03/2023 20:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/03/2023 23:59.
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16/02/2023 00:55
Publicado Decisão em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 00:00
Intimação
DECISÃO 1.
Conclusos os autos tão somente para fins de adequação da realidade processual ao sistema PJE, tendo em vista encontrar-se o feito suspenso e essa condição não ter se verificado no sistema eletrônico.
Nesses termos, procedo ao cadastro da presente decisão como de suspensão e determino o cumprimento integral das determinações anteriormente proferidas. 2.
Cumpra-se.
Belém-PA, data registrada no sistema.
ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 13ª Vara Criminal de Belém -
14/02/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 10:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURO DE PAULA COSTA - CPF: *68.***.*82-27 (REU)
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10/02/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 08:54
Expedição de Certidão.
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05/09/2022 00:53
Publicado Sentença em 05/09/2022.
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03/09/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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01/09/2022 11:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/09/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 09:19
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
31/08/2022 11:42
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2022 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2022 12:32
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
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19/08/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 01:07
Publicado Despacho em 16/08/2022.
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13/08/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 09:56
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2022 09:12
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
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30/07/2022 00:35
Publicado Despacho em 29/07/2022.
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30/07/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
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27/07/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 10:33
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 10:33
Cancelada a movimentação processual
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27/07/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/07/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 00:57
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
26/07/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 10:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURO DE PAULA COSTA - CPF: *68.***.*82-27 (REU)
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20/07/2022 12:27
Conclusos para decisão
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20/07/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2022 12:06
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2022 12:31
Expedição de Certidão.
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04/06/2022 11:08
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2022 01:25
Publicado Citação em 03/06/2022.
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03/06/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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01/06/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 15:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/05/2022 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 09:33
Expedição de Mandado.
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22/03/2022 11:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/03/2022 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2022 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2022 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2022 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2022 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2022 21:19
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 21:06
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
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17/12/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 08:33
Juntada de Carta precatória
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22/11/2021 23:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2021 23:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2021 09:20
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 11:39
Expedição de Carta precatória.
-
28/10/2021 10:44
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 11:09
Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS MARTINS DA CUNHA - CPF: *82.***.*79-49 (REU) e MAURO DE PAULA COSTA - CPF: *68.***.*82-27 (REU)
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07/10/2021 13:00
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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