TJPA - 0801230-21.2021.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEYDSON CORREA DE SOUSA

Advogados

JORGE LUIZ REGO TAVARES

OAB: 7236/PA

CPF *78.***.*35-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENIS MACIEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 15:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2025 02:27

    Decorrido prazo de GLEYDSON CORREA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 12:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO em/para 24/04/2025 11:30, Vara Criminal de Bragança.

  • 24/04/2025 01:58

    Decorrido prazo de GLEYDSON CORREA DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 01:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2025 01:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/03/2025 02:22

    Publicado Despacho em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801230-21.2021.8.14.0009 DESPACHO 1) Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de abril de 2025, às 11:30 horas. 2) Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE3MjYzZGYtNjgxZi00OGU4LTg0MDAtOTA2MjliZTdkODk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 3) Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 4) Expeça-se os expedientes necessários. 5) Intimem-se e Requisite-se. 6) Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Bragança/PA, 9 de setembro de 2024.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança

  • 17/03/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 11:30

    Intimado em Secretaria

  • 23/01/2025 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/04/2025 11:30 em/para Vara Criminal de Bragança, #Não preenchido#.

  • 05/10/2024 17:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 08:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2024 14:41

    Decorrido prazo de GLEYDSON CORREA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:29

    Decorrido prazo de GLEYDSON CORREA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:58

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 13/09/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801230-21.2021.8.14.0009 DESPACHO 1) Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de abril de 2025, às 11:30 horas. 2) Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE3MjYzZGYtNjgxZi00OGU4LTg0MDAtOTA2MjliZTdkODk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 3) Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 4) Expeça-se os expedientes necessários. 5) Intimem-se e Requisite-se. 6) Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Bragança/PA, 9 de setembro de 2024.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança

  • 09/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 02:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos os autos. 1.

    Considerando a desistência do Ministério Público quanto a oitiva das testemunhas LUCIENE REIS DO ROSÁRIO e DENIS MACIEL DA SILVA dê-se vistas a defesa para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual desistência com relação a oitiva das referidas testemunhas. 2.

    Após, voltem os autos conclusos. 3.

    Cumpra-se.

    Bragança, 30 de abril de 2024 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança

  • 30/04/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/02/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 21:06

    Decorrido prazo de GLEYDSON CORREA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/03/2023 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 08/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/02/2023 21:20

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 21:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Em atenção a petição ID 28190134, não verifico erro no procedimento adotado pela secretaria desta vara.

    Os presentes autos foram desmembrados da Ação Penal – Processo 0000165-97.2016.8.14.0009 - em cumprimento a de deste Juízo que determinou o desmembramento dos autos a fim de proceder nova autuação em relação ao acusado GLEYDSON CORREA SOUSA.

    A procuração mencionada pelo advogado, está juntada na ação penal original, e no desmembrado, conforme faz prova o documento ID Num. 26038654 - Pág. 21, como deve ser..

    A habilitação do patrono do réu e pedido de vistas dos autos foram deferidos em 26 de maio de 2021, ID 27289853, não obstante o fato do processo público o qual não necessita de habilitação para vistas.

    Outrossim, verifico ainda que réu CLEYDSON CORREA SOUZ foi citado pessoalmente, ID 26037276 - Pág. 14 e 15, deixou transcorrer sem manifestação, certidão ID 26037276 - Pág. 25 , razão pela qual abriu-se visitas à defensoria púbica estadual, a qual apresentou resposta à acusação no ID 26037276 - Pág. 28, Isto posto, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denuncia, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2023, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência. 2.

    Na data e hora designadas as partes poderão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjlmZWFiMTctMzc0OC00MWQ5LWJmY2MtZDU1YjcwODQ3MWNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a31fcbf7-c20e-41be-8701-43b938f52ae6%22%7d 3.

    Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 4.

    Expeça-se os expedientes necessários. 5- Ficando ressalvado, tendo em vista o disposto na parte final do artigo 396-A do CPP, que a(s) testemunha(s) indicada(s) pelo acusado, assistido por advogado constituído, deverá(ão) comparecer independentemente de intimação, salvo a hipótese de requerimento expresso, devidamente fundamentado, justificando tal impossibilidade, o qual fica aberto o prazo de 10 (dez) dias.. 6.

    Intimem-se e Requisite-se. 7.

    Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito da Vara Criminal de Bragança

  • 08/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/02/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:27

    Intimado em Secretaria

  • 08/02/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:16

    Intimado em Secretaria

  • 06/10/2022 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2023 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 13/07/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 01:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de GLEYDSON CORREA DE SOUSA em 11/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/05/2021 01:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 00:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 09:24

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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